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29.5.15

O CRIME DA DILMA

Alerta Total


Posted: 28 May 2015 03:38 AM PDT

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Investigadores norte-americanos, no mínimo, vão incomodar o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na hora em que for feita uma devassa nas negociatas da transnacional Fifa para faturar altíssimo com a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Para compensar a humilhante derrota de 7 a 1 que sofremos da Alemanha, os brasileiros devem ter a chance de comemorar a provável goleada que o Departamento de Justiça dos EUA e suas agências de investigação devem aplicar contra brasileiros corruptos que foram parceiros da "Falcatrua Association".

Já se dá como certa uma investigação norte-americana sobre os contratos de serviços e construção de estádios para a Copa de 2014 - que foram alvos de suspeitas lançadas por empresas dos EUA que foram preteridas nos negócios. Neste caso, o Fifagate tem tudo para ter uma interligação com a Operação Lava Jato. O FBI investiga denúncias de que o "Clube de Empreiteiras", em conluio com autoridades brasileiras, fechou negócios cartelizados com a Fifa - prejudicando a livre concorrência. A história deve ir longe - gerando mais um escândalo da moda que ajuda a atenuar a exposição sobre outros que começam a cair no esquecimento popular...

A maior preocupação dos picaretas tupiniquins é com o teor das delação premiada feita pelo empresário José Hawilla, dono da empresa Traffic Group, maior empresa de marketing esportivo da América Latina. O departamento de Justiça dos EUA revelou que J. Hawilla (como prefere ser chamado) teria confessado culpa, em dezembro do ano passado, por acusações de extorsão, fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça. Um dos acordos que prejudicou Hawilla foi o contrato que intermediou entre a CBF e a norte-americana Nike.

Junto com José Maria Marin (ex-presidente da CBF), Hawilla é o único brasileiro entre os réus confessos declarados culpados pela Justiça dos EUA. Ele aceitou o confisco de US$ 151 milhões (R$ 473 milhões) de seu patrimônio. Só no momento da confissão ele já desembolsou US$ 25 milhões (R$ 78 milhões). O terceiro brasileiro investigado pelo FBI é José Margulies, proprietário das empresas Valente Corp. e Somerton Ltd., ambas ligadas a transmissões esportivas. Margulies supostamente atuou como intermediário para facilitar pagamentos ilegais entre executivos de marketing esportivo e autoridades do futebol.


O senador Romário (PSB-RJ) recolheu 52 assinaturas e protocolou o requerimento para a instalação no Senado de uma CPI para investigar as denúncias de corrupção na Confederação Brasileira de Futebol. A apuração vai desde a presidência de Ricardo Teixeira, passando por José Maria Marin (preso ontem na Suíça junto com outros 13 dirigentes da FIFA), até a atual gestão de Marco Polo del Nero. Romário vibrou: "Até que enfim! O FBI e a polícia suíça fizeram as prisões mais rápido do que eu pensava. Se dependesse da nossa polícia essas prisões não aconteceriam. Com a CPI a caixa preta da CBF vai ser aberta para moralizar definitivamente nosso futebol".

O craque Romário já antecipou que pedirá ao senador Renan Calheiros para ser o relator da CPI. Romário chutou na cabeça? " Eu vou ficar mais feliz ainda quando o Ricardo Teixeira for preso, o que deve acontecer em breve. Todos se achavam intocáveis na CBF , diziam que era uma entidade privada e não tinham que ser investigados. Mas como dizem meus amigos, a casa vai cair para eles". A CBF, em nota oficial defensiva, aposta no contrário: "Diante dos graves acontecimentos ocorridos nesta manhã em Zurique, envolvendo dirigentes e empresários ligados ao futebol, a CBF vem a público declarar que apoia integralmente toda e qualquer investigação. A entidade aguardará, de forma responsável, sua conclusão, sem qualquer julgamento que previamente condene ou inocente. A nova gestão da CBF, iniciada no dia 16 de abril de 2015, reafirma seu compromisso com a verdade e a transparência."

Romário aposta que o esquema de corrupção que está sendo investigado pelo FBI vai respingar na Copa de 2014 no Brasil. Mas, por enquanto, o Tio Sam não entra no jogo do Baixinho. Richard Weber, chefe da Receita Federal (IRS) revelou ontem que só foram confirmadas provas de corrupção na escolha da África do Sul para a Copa de 2010: "É a Copa do Mundo da fraude. Estamos dando um cartão vermelho para a Fifa".

Como bem lembrou o "peixe" Romário, o bicho vai pegar...

Tudo em paz


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Maio de 2015.
Posted: 28 May 2015 03:32 AM PDT

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Talvez o mais antigo, desde o tempo das cavernas, seja descartar o lixo.

Assim, devemos jogar fora a Anta, toda classe política e todo o judiciário.

Começar de novo, com um governo minimalista.

No início do século XX, mesmo as famílias abastadas construíam suas casas com apenas um banheiro; no máximo dois se fosse um sobrado. Havia banheira (às vezes, com chuveiro em cima), bidê e o sanitário.

Nos anos 60, uma senhora educadíssima exigiu que o marido mandasse fazer um banheiro só para ela.”Estou cansada de usar um todo urinado ao redor do vaso por você e nossos filhos homens.”

Hoje temos água quente e alguns, pisos aquecidos.

Os japoneses tiram os sapatos antes de entrar em casa. Nós, botocudos melhorados, não.

Curiosa é a situação do colecionador. Junta coisas quase sempre inúteis.

Vi uma vez um livro (que não comprei de burro) com o título aproximado de “Tesouro para um, lixo para outro”.

Atualmente quase tudo é descartável: de marido (ou mulher) a lenço.

Que nos sobrem a fé, o patriotismo e a coragem.


Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
Posted: 28 May 2015 03:31 AM PDT

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Quando resolvi enfrentar o desafio da discussão que segue, esbarrei  já  na escolha do  seu título. Num primeiro momento, ele recairia em “A VERDADE ESTÁ NAS MINORIAS”. Mas deixo  esse detalhe à livre escolha do leitor, desde  que lembre do  “outro”, como auxiliar. Mas acredito que ambos se ajustariam perfeitamente à matéria aqui debatida. Acredito que a observação pode ser uma das melhores fontes da verdade.

O atoleiro moral em que se meteu o Governo, com seus “comparsas” nos Poderes Legislativo e Judiciário, em vista da corrupção e roubalheira generalizada no setor público, trouxe como consequência o surgimento de inúmeras  reações de desconformidade na sociedade civil. Estas foram de várias espécies. Cada grupo invocou para si mesmo ter a melhor alternativa para corrigir essa situação caótica.

Dentre esses grupos, os que mais sobressaíram foram os  IMPEDIMENTISTAS (partidários do impeachment) e os INTERVENCIONISTAS (que apoiam a intervenção militar), com larga vantagem numérica para os primeiros, na  política, na  grande mídia e na massa ignara. Mas também compõe essa “maioria”, e  isso seria, em  princípio, um  paradoxo, a própria maioria dos comandos militares, totalmente  acovardados e submissos ao Comando Supremo das FFAA, que é o principal réu nessa demanda.

As proposições dos citados grupos encontram respaldo na Constituição Federal. O impeachment deve ser processado e julgado no  Senado Federal, e a  intervenção militar no âmbito das  próprias Forças Armadas. Nos dois casos, a Constituição prevê plena autonomia dos citados Poderes para processar e julgar, respectivamente, o impedimento e a intervenção.

Não vou me debruçar sobre  o problema da constitucionalidade de ambas as medidas, o que  esmiucei  em  artigos anteriores, mais precisamente, nos  títulos “Impeachment ou Intervenção Militar? “ ; “Impedimentistas e Intervencionistas, afinal quem são os golpistas?” ; “O Duplo Fracasso de 12.04.2015” ; “Demissão da Presidenta na Caneta ou Baioneta? “ ; “Impeachment: Parlamentar ou Militar?” ; “As Forças Armadas Podem Intervir? “; “Partidários do Impeachment ou Governistas Travestidos?“; e , finalmente,“ Afeminamento  das Forças Armadas ?”.

Todos os artigos acima citados caminham na direção de reconhecer a legitimidade do impeachment e da intervenção militar, se e quando presentes os pressupostos de cada um, com plena soberania dos Poderes, Senado ou Forças Armadas, para  julgarem o impedimento ou intervenção, em definitivo, sem possibilidade de recurso, equivalente  à sentença  trânsita  em julgado na Justiça. Tais poderes emergem da Constituição ,e nem mesmo o Poder Judiciário poderia intervir na decisão tomada.

Mas enquanto o povo se preocupa num primeiro momento só em afastar o atual governo, nem lhe importando a modalidade que for escolhida ,se impeachment ou intervenção militar, os PODEROSOS da Nação que estão em exercício na política, tanto  no Executivo, quanto no Legislativo, quando  muito chegam a concordar com o impeachment, que  não arrancaria as raízes da perversão política contra a qual se luta.

Mas os políticos fogem da INTERVENÇÃO MILITAR como o diabo foge da cruz. Bem sabem que mediante o impeachment suas carreiras políticas não seriam afetadas, e com extrema facilidade se adaptariam aos novos tempos.  “Suspeitam”, talvez  até com alguma procedência, que as “coisas” poderiam ser bem diferentes com a intervenção militar. Com o impeachment não se “mexeria” muito nos seus reinos. Com os “milicos” seria uma incógnita, quem  sabe talvez até  um” perigo”. A GRANDE MÍDIA, por seu turno ,sempre está do mesmo lado que os políticos. Não deve ser mera coincidência. Parece que os interesses são convergentes.

A  grande mídia e os políticos tratam  mal os que defendem a intervenção militar ,como se  eles fossem uns excepcionais, desajustados  e desequilibrados, chamando-os de  “saudosistas de 64”.  Mas “esquecem” algumas  coisas. O Regime Militar durou tanto tempo quanto os governos de FHC e “PETRALHAS”, somados. Os primeiros deixaram muito mais obras  públicas de grande porte que os segundos. Antes existia paz e segurança, hoje  não. O Brasil chegou aos piores índices de qualidade de vida do povo no ranking mundial,e é onde mais se cobra impostos por essa situação caótica.

Mas esse  argumento “besta” de invariavelmente remeter a 64 deve ser rebatido com todas as forças. São situações completamente independentes ,em tempos diferentes, porque  lá se vão cinquenta anos. Para os que apreciam meras “formalidades”, outra  diferença está em que a Constituição de 1946, vigente em 31.03.64, não previa a “intervenção militar”, e  a de 1988, que está em vigor, prevê  a “intervenção militar”(art.142).

A verdadeira “implicância” que plantaram para denegrir os militares em virtude do regime instaurado em 64, só pode funcionar em cabeças muito ignorantes. Claro que 64 teve ”prós” e alguns “contras”. Não foi perfeito. 

Mas se é para banir os militares da vida política do Brasil, sempre  alegando “64”, primeiro  haveria que se banir os “civis”. Quando nos governos, os civis não se saíram melhores que os militares. Então os civis também deveriam ser banidos da vida política. Por quê, então, essa  discriminação contra os militares?  Além de tudo, provado está que os militares não roubaram dos cofres públicos como os civis.

Permito-me fazer um paralelo dessa situação com outra que vivencio desde os anos 80. Nessa época iniciou a discussão sobre a divisão (cisão) do Brasil em alguns outros países, porque  se alegava que  o “Brasil não deu certo”. Em 1986 lancei o livro “Independência do Sul”; em 1990 ajudei a fundar o “Partido da República Farroupilha-PRF”, cujo  registro foi negado pelas autoridades. Hoje a discussão está  a cargo  principalmente do “Movimento o Sul é o Meu País”  (www.meusul.net), que soma vitória em cima de vitória nesse pleito.

A “coincidência” que desejo registrar é relativa à postura dos POLÍTICOS e da GRANDE MÍDIA, de  radical repúdio, tanto  à INTERVENÇÃO MILITAR ,quanto à proposta de DIVISÃO DO BRASIL em alguns novos países, dentre  eles a REGIÃO SUL (PR,SC e RS),que é a minha terra, MEU PAÍS.  Partindo do pressuposto que  os políticos em geral, a  grande mídia e a maioria do povo, estão sempre de “costas” para  a verdade, é  evidente que ela (a verdade) só será encontrada no lado oposto.

Significa dizer: com certeza são boas as alternativas  da intervenção militar e do respeito ao direito de autodeterminação dos povos atualmente subjugados pela bandeira brasileira contra a própria vontade, cujas  forças contrárias são as “maiorias”, antes mencionadas. Quer  dizer: a verdade está nas minorias.

Se transportarmos essa verdade para o que chamam de  “democracia”, dá perfeitamente para compreender porque a democracia nunca deu certo no Brasil. A democracia aqui praticada é a vitória do mal, em  todos os sentidos. Pode-se até afirmar, sem medo de erro, que  a melhor forma de governo  deveria ser a democracia, quando  praticada com as sua virtudes originais.

Sentindo-se acuado ,o governo mandou a sua Polícia Federal “apertar o cerco” contra os defensores da intervenção militar constitucional, intimidando  e ameaçando os que manifestassem essa opinião. Já está em vias de ser processado o Capitão da Reserva da Marinha Sérgio L.Zorowich, ameaçado  de ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional (lembram-se dela?),artigo 23,pelo simples fato de manifestar seu pensamento nas redes sociais (Inquérito ‘161/15-4-Polícia Federal).                                                                              

Ora, do  ponto de vista jurídico, a defesa da INTERVENÇÃO MILITAR seria tão “criminosa” quanto a defesa do IMPEACHMENT, que  frequentemente até recebe aplausos. Ambos os remédios  jurídicos estão na Constituição. Nunca poderiam “discriminar” a intervenção militar em relação ao impeachment. O problema da procedência,ou não, dos respectivos enquadramentos, já  seria  outro “departamento”.

Tudo leva a crer que essa propalada “democracia” brasileira (que na verdade é OCLOCRACIA), está  tomando um rumo tal que o lado parcialmente truculento do Regime Militar de 64 vai parecer brinquedinho de criança se comparado com a nova versão da truculência em 2015.

Quero deixar muito claro que escrevo esse texto usando das minhas prerrogativas consagradas no Estatuto da OAB.


Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado/OAB/RS 5.348
Posted: 28 May 2015 03:29 AM PDT

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Álvaro Pedreira de Cerqueira

Brasília, a ‘Ilha da Fantasia’, ao ser construída 'a toque de caixa' pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek, para erigir a sua pirâmide, qual um faraó desatinado, à custa das futuras gerações; primeiro raspando os cofres da Previdência Social (num país sério ele seria deposto e processado criminalmente) ─ consumindo também as verbas da educação, do saneamento básico, que num país pobre deveriam ser  as verdadeiras prioridades ─, deixou gigantesco saldo negativo, que é crescente, pois Brasília virou um centro de custos avassalador, devorador e dissipador de impostos. Em seguida, esgotados aqueles recursos, emitiu moeda falsa, em estelionato monetário, que resultou na primeira grande espiral inflacionária que trouxe o caos à sociedade brasileira, sobre ser a inflação o mais iníquo dos impostos, pois castiga mais os mais pobres. 

Em seu livro 'Custo e Escolha' (Edit. IL), o prêmio Nobel de Economia americano James Buchanan diz que um governante que saca recursos inexistentes hoje, deixando a conta para as futuras gerações pagarem, é IMORAL (grifo meu). E este livro é um estudo sobre o CUSTO DE OPORTUNIDADE, um conceito basilar em Economia, que é a ciência que trata da aplicação de recursos escassos. E os recursos são sempre escassos, mormente num país pobre como o Brasil. Conceito este pouco conhecido por nossas elites, principalmente as universitárias, que só querem entender de Marx e de Keynes, para azar de nossos estudantes e da sociedade brasileira.

Brasília significou MÁ ESCOLHA, pois apresentou brutal custo de oportunidade. Quando se faz uma escolha em política, abre-se mão de outra. Um verdadeiro estadista faz essa escolha considerando um rigoroso critério  de prioridades, em face da escassez dos recursos, e no caso havia era a inexistência dos recursos (poupança pública) para construir uma nova capital no distante ermo do planalto central, ainda mais sem antes fazer uma ferrovia entre o sítio escolhido e os centros produtores de material de construção, no caso, São Paulo, na época.

Que prioridade deve ser a escolhida por um estadista que se preza? É investir os recursos escassos (jamais inflacionando CRIMINOSAMENTE os preços da economia pela emissão monetária sem lastro, num estelionato monetário, como fez o irresponsável presidente Kubitschek), investindo os recursos existentes naqueles setores capazes de trazer O MAIS RÁPIDO RETORNO DE BENEFÍCIOS para o bem-estar dos habitantes do país, ou para a sociedade. Desde meados do século XX se sabe que esses setores são a EDUCAÇÃO DE PRIMEIRO GRAU e o SANEAMENTO BÁSICO, e que por isso mesmo são chamados de investimentos no CAPITAL HUMANO.

Pois esta escolha foi abandonada para dar lugar à desnecessária construção de nova capital em apenas cinco anos. Qual o resultado dessa má escolha? O Brasil entrou no século 21 com IDH baixo do de Cuba! O que é vergonhoso e cruel para com os brasileiros. O IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, criado pela ONU, é o que mede o verdadeiro desenvolvimento econômico e social de uma nação. O que prova que o tal "desenvolvimentismo" de JK era e é uma DESASTROSA FALÁCIA. O que fez a tristemente famosa frase cunhada pelo poeta Augusto Frederico Schmidt , amigo de JK, "CINQÜENTA ANOS EM CINCO", para slogan do programa de governo Kubitschek, virar, na verdade, CINQÜENTA ANOS DE PREJUÍZO EM APENAS CINCO, na minha paródia.

Para comprovar o que disse acima, tomemos o caso da Coréia do Sul. Terminada a Segunda Guerra Mundial, a comunista Coréia do Norte invadiu a Coréia do Sul. Os bravos americanos mandaram suas forças armadas para lá, expulsaram os comunistas e libertaram a Coréia do Sul. E este pequeno país, do tamanho aproximado do nosso Estado de Pernambuco, sem possuir petróleo nem jazidas minerais importantes, com poucas terras agricultáveis, investiu pesadamente em educação primária e saneamento básico. E adotou a economia capitalista de livre mercado, ou com pouca intervenção do Estado. Resultado, em menos de três gerações tirou o povo da pobreza, seu PIB per capita ultrapassou o do Brasil em três vezes, bem como suas exportações são o dobro das nossas. Produz automóveis excelentes, mais baratos do que os alemães e japoneses similares e produtos eletrônicos de alta tecnologia, a preços muito competitivos. Enquanto isso, vemos a Coréia do Norte matando, literalmente, seu povo de fome.

Mas vejamos outro exemplo mais recente e mais espetacular ainda. A República da Irlanda, do tamanho aproximado da Coréia do Sul e do nosso Pernambuco. Este país, (em 2001) há vinte anos era pobre como Portugal. Entrou para a Cumunidade Européia de Nações e esta ofereceu ajuda de capital, sob a condição de que a Irlanda privatizasse suas empresas estatais, diminuísse o tamanho do governo e investisse fortemente em educação primária e saneamento básico.  Resultado, APÓS APENAS 20 ANOS a IRLANDA fez sua economia dar um salto do 33º lugar, equivalente aos US$17.456 de PIB por habitante (posição hoje de Portugal) para o QUINTO LUGAR, com US$48.604 de PIB por habitante, ultrapassando a posição de nada menos que a Dinamarca (6º lugar), os Estados Unidos da América (8º lugar), a Suécia (9º lugar) e a Holanda (10º lugar).

Enquanto isso, o Brasil de Brasília e JK amarga IDH abaixo do de Cuba e um PIB por habitante (no 74º lugar) de apenas US$4.320 (MENOS DE 9% DO PIB POR HABITANTE DA PEQUENA IRLANDA!).

É este o CUSTO DE OPORTUNIDADE perdida pelos Brasileiros para que o vaidoso e irresponsável ex-presidente Juscelino Kubitschek tivesse a sua pirâmide no Planalto Central, qual um faraó maluco.

Mas não é só. Construída sob a égide da corrupção, pois JK corrompeu o Congresso, o Judiciário e o próprio poder Executivo, para se permitir tamanho desatino, e dobrou os salários do funcionalismo (o que se chamou de “dobradinha”), que não queria abandonar a capital no Rio de Janeiro para mudar-se para a lama vermelha de Brasília. Esta "cultura" da ilimitada permissividade de gastos inflacionários se tornou marca da "ilha da fantasia", que suga para lá a maior parte dos absurdos impostos arrecadados nos estados e municípios, quase 40% do PIB, o dobro da média dos países emergentes, que é menos de 20%. É com esse espírito devasso que os canalhas deputados federais resolveram  agora aprovar aumento de 90% dos próprios ganhos, mais de 20 vezes a inflação anual. Só em Brasília se admite este criminoso escândalo sem uma ação judicial para impedi-lo.

Muito mais teria a comentar, que seria sobre a eleição de um "salvador da pátria", desesperadamente buscado pelos brasileiros em meio ao caos inflacionário produzido por JK para construir Brasília, o outro desatinado, o ex-presidente Jânio Quadros. Que ao tentar o falso golpe da renúncia, após poucos meses de governo, foi substituído pelo vice-presidente, o caudilho equerdo-populista João Goulart. O qual, com o aventureiro Brizola, seu cunhado, tentou implantar uma república comuno-sindicalista, abortada pelo contra-golpe de 1964.  O período militar se estendeu demais. Se trouxe muitos benefícios, também teve no Gen. Ernesto Geisel um desastroso governo, que criou mais de 250 empresas estatais, as quais deram filhotes, tornando-se mais de 600 só na área federal. Isso e mais a volta da inflação, resultante de tanta incompetência daquele governante militar.

Todas essas graves perturbações econômico-sociais originadas pela desastrada construção de Brasília, acabaram resultando numa redemocratização mal conduzida e as esquerdas tomaram conta do país. Resultado, com a eleição de Lula, temos hoje a república sindicalista de esquerda que Goulart e Brizola queriam implantar, sem precisar de revolução armada, através das urnas, tal como o nazismo subiu ao poder na Alemanha. Lula aparelhou o estado com a nomeação de mais de 300 mil militantes despreparados do PT e corremos o risco desse partido se perpetuar no poder, tal como o PRI no México, que dominou o país por seis décadas, arruinando sua economia e com vasta corrupção.

As únicas regiões que se beneficiaram com Brasília foram a Centro-Oeste e a Norte, mais o estado de Minas. Todas as demais pagaram altíssima conta, e continuam a pagar, como já demonstrado no início deste artigo. Quer dizer, o custo foi altíssimo e o benefício diminuto. Com a cultura da permissividade ilimitada de gastos, o Congresso Nacional é, disparado, o mais caro do mundo.  A concentração de riqueza no Brasil é uma das maiores do planeta. É só ver Brasília, que tem a maior renda per capita do Brasil sem ter indústria, sua indústria é a do privilégio, com um governo inchado de aspones, e com ascensoristas do Congresso e do Judiciário ganhando mais do que oficiais superiores das Forças Armadas, só para dar um pequeno exemplo.

Em suma, tudo que o presidente J. Kubitschek fez de bom, foi arruinado pela construção de Brasília.

Brasília revisitada em abril de 2014

Entrar numa das muitas dezenas de shopping centers de Brasília dá ideia clara do altíssimo poder aquisitivo dos seus habitantes. Todos os restaurantes da cidade, especialmente os de luxo, estão sempre lotados, no almoço e no jantar, de segunda-feira a domingo. As mansões do Lago Sul são suntuosas.

Isto é resultado do desenfreado empreguismo que se verifica no setor público, como de resto em todo o Brasil. Só que os salários nos poderes Legislativo e Judiciário são obscenamente elevados. Sem falar nos sistemas de aposentadoria de parlamentares, com benefícios equivalentes aos do tempo de atividade, sem que tenham que completar os trinta anos de trabalho dos aposentados da iniciativa privada pelo INSS, nem que contribuir, em valores atuarialmente calculados, para gozarem desse direito, e sem que se torne o atual escandaloso e injusto privilégio.

O governo central do Brasil é muito mais caro do que a Corte de Saint James, da Inglaterra, ou de qualquer outra corte real europeia. Nossos parlamentares e ministros de Estado ganham muito mais e têm regalias como automóvel com motorista e outras, do que qualquer parlamentar ou ministro de Estado europeu.

O apelido de ‘Ilha da Fantasia’ se aplica como uma luva à nova capital do Brasil. Tanta gente vivendo de sinecuras e privilégios cria uma atmosfera de fantasia nos ambientes sociais. Ganhar tanto dinheiro sem qualquer mérito, ressalvando as raras exceções, torna as pessoas alegres e sem problemas básicos de sobrevivência. E elas diariamente enchem as lojas, os bares, restaurantes, boates e casas de show para curtir a vida com aquela leveza dos bem aventurados.

Tudo isso resulta, como já disse acima, da cultura da permissividade ilimitada de gastos introduzida em Brasília pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek, que é exaltado por muitos brasileiros, que o acham um grande estadista, com descortino notável sobre o futuro. Mas são pessoas que, por honestas e bem intencionadas que sejam, são destituídas de conhecimentos especializados em economia, como os proporcionados pelos livros do prêmio Nobel de Economia James Buchanan, no livro acima citado, ‘Custo e Escolha’.

Mas nas periferias de Brasília encontra-se o povão que sofre, pois o custo de vida é muito elevado, a moradia de aluguel é caríssima, tal como o custo dos imóveis, o transporte público é péssimo e muito caro. A vida para essa maioria dos habitantes da Capital é um sofrimento sem fim.

Tal sistema político e social brasileiro existe também por uma infeliz combinação de fatores na História do Brasil. Nossa origem colonial portuguesa, que desde a descoberta em 1500 instalou um governo mercantilista, com o Estado luso à frente, criando uma sociedade para servi-lo. Tal como ainda é hoje, para produzir é preciso uma licença múltipla das autoridades. E havia vários monopólios, concedidos a amigos ou parentes do rei, primeiro para benefício do monarca, e parte dos lucros para seu favorecido.

A extração de ouro em Minas Gerais, como do pau Brasil no litoral da Bahia, foram, como sabem os leitores, as primeiras atividades produtivas a serviço da corte da Metrópole d’além mar, seguidas da lavoura canavieira no Nordeste. Só mais tarde foi introduzido o café, primeiro na Amazônia, mas só viria a vingar em Minas e São Paulo, depois no Paraná. Essas atividades foram tributadas imediatamente, começando pelo quinto (20%) do ouro e o Marquês de Pombal, primeiro ministro de Portugal no século XVIII, montou um fisco rigoroso para cobrar os impostos. 

Foi esse fisco que se desenvolveu e viria se tornar o “leão” da Receita Federal. Tive ocasião de dizer, num Café Parlamentar na Associação Comercial de Minas (ACMinas), que uma sociedade, como a brasileira, que admite que o órgão arrecadador de impostos do governo adote como símbolo um leão, a mais feroz das bestas-feras que há na natureza, é uma sociedade de TROUXAS!

Significa que o Estado brasileiro tem um fim em si mesmo, e com símbolo próprio, que nos cobre de ridículo perante o mundo. Em vez de o Estado servir a sociedade, garantindo-lhe a segurança e a liberdade, serve-se dela, na pessoa de sua privilegiada burocracia, de cidadãos de primeira classe, enquanto os aposentados do INSS são cidadãos de segunda ou terceira classe. E com escárnio, os fiscais da Receita criaram este símbolo do leão que cobre de vergonha os brasileiros perante outras nações, como disse acima.

O contrário aconteceu com os Estados Unidos da América, cujos primeiros habitantes civilizados criaram uma sociedade, com treze colônias, organizadas como empresas, e só depois escreveram uma constituição tão simples que ainda é mantida depois de mais de duzentos anos, e criaram um Estado para servir a sociedade.

O outro fator que contribui pra esse quadro de distorções e desigualdade social no Brasil é que cerca de 80% da nossa força de trabalho – PEA – População Economicamente Ativa -  ganham até três salários mínimos, segundo a PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE. Significa que cerca dwe 80% da sociedade brasileira é pobre e ignorante. Com esse eleitorado não há possibilidade de melhoria no quadro, pois os políticos eleitos são uma amostra da sociedade.

O resultado é que temos talvez a maior carga tributária do planeta, para servir primeiro ao Estado, isto é, aos políticos e burocratas que o tripulam, e só as migalhas que sobram vão, com péssimos serviços, para a sociedade. Brasília ilustra, com tintas fortes, esse quadro absurdo que é o retrato de corpo inteiro, ao vivo e a cores tristes, do nosso infeliz País.

O Brasil tem solução?

Sim, com o pertinaz combate à Pobreza, através do Planejamento Familiar oferecido gratuitamente aos voluntários pobres de todo o Brasil, para que possam praticar a Paternidade Responsável, para quebrar o círculo vicioso da Pobreza. Só assim nos livraremos do domínio de líderes e partidos esquerdo-populistas, que compram votos com Bolsa-esmola de variados tipos, que Dilma distribui mais a quem tem mais filhos, estimulando a ampliação e perpetuação da Pobreza.

Livro ‘O Direito de Bem Nascer’, do Engenheiro e empresário José Olavo Mourão Alves Pinto, de que sou co-autor. Entrem no site:


Muito obrigado.

Álvaro Pedreira de Cerqueira Álvaro Pedreira de Cerqueira é administrador de empresas pela FGV-SP (1962). Foi cofundador, em 1987, e executivo do Instituto Liberal de MG (IL-MG), que funcionou até 1997 (10 anos). Estudante autodidata da Escola Austríaca de Economia. Artigo escrito em Janeiro de 2001, revisado em 2010 e acrescido em abril de 2014.

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