Posted: 13 May 2016 03:08 PM PDT
Vou tentar fazer o resumo do pensamento do governo Temer, na área econômica do País. Assisti atentamente as entrevistas, sobretudo, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e do ministro de Planejamento, Romero Jucá, hoje.
Algumas conclusões, ainda, não são definitivas, mas é um indicativo que servirá para os empresários e trabalhadores. Não falo em nome do governo Temer, mas é a orientação do Michel Temer, em pronunciamento à nação, ontem, no empossamento dos ministros. Seguem, os pontos importantes que foram abordados pelos ministros indicados.
1. Ajuste fiscal.
As medidas de ajuste fiscal deverão ser anunciados, creio no prazo de duas semanas, pelo ministro da Fazenda e do Planejamento. A demora é justificada por contas do governo Dilma estarem com muitos esqueletos escondidos.
Meirelles vai priorizar o "ajuste fiscal" como item prioritário para cumprimento da meta fiscal. Disse ele, que no primeiro momento, vai levantar a verdadeira situação fiscal da União, para depois anunciar as medidas. Crê o Meirelles de que há passivos ocultos que deverão ser levantadas para reescrever o Orçamento Fiscal de 2016.
O relator do LDO de 2016, deputado Ricardo Barros, afirmou que, além do déficit primário previsto de R$ 96 bilhões, as receitas da União para o ano de 2016 está inflado em cerca de R$ 100 bilhões. Significa que o déficit primário estimado para este ano, sem levar em consideração, os passivos ocultos é de R$ 200 bilhões como eu estimei no início deste ano. Não sabemos o que Meirelles vai fazer. Ele pode fazer previsão de "déficit primário" de R$ 200 bilhões ou fazer cortes no mesmo valor ou ainda fazer "mix" de medidas.
O Meirelles, prevê que, se necessário, não hesitará em recriar a CPMF, para cobrir o déficit, provisoriamente, até o Orçamento da União encontrar o reequilíbrio nos próximos anos. Deu a entender que não exitará em cortar as desonerações fiscais concedidas no governo Dilma, também. Tudo depende da consistência do apoio da base de apoio no Congresso Nacional.
No entanto, no longo prazo, crê o Henrique Meirelles de que a carga tributária no Brasil sofrer uma participação relativa menor. Hoje, a carga tributária responde por 38% do PIB.
2. Inflação e Selic.
Creem os ministros Meirelles e Romero Jucá, corroborando com o pensamento do presidente Temer, de que a população não deverá ser penalizada com inflação de dois dígitos (acima de 10%).
Crê o Meirelles de que a taxa Selic está alta. Meirelles crê que a inflação e a taxa Selic deverão ajustar no patamar que não iniba o investimento dos empresários no setor produtivo. Meirelles não pensava assim, como presidente do Banco Central do governo Lula da Silva. No período de gestão do Meirelles é que o setor industrial passou a representar de 26% do PIB no governo FHC para 13% no final do governo Lula da Silva. Meirelles mudou de "hábito" que veste.
Neste ponto, tanto Meirelles como Romero Jucá, hoje, estão comungando quase que integralmente com a matriz econômica liberal deste que escreve.
3. BB, CEF e BNDES.
Reconhece o Meirelles, hoje, de que os subsídios, a transferência de renda de pobres para os ricos , é um fator importante no déficit primário. Como disse o Meirelles, o Bolsa Empresário é muito maior do que o Bolsa Família. Neste ponto, o Meirelles trocou o velho "hábito do monge". Meirelles como presidente do Banco Central do governo Lula da Silva não pensava assim. Os subsídios aos empresários amigos do Planalto foram criados, quando ele era presidente do Banco Central.
Meirelles, vai escolher os diretores dos banco oficiais, pessoalmente, dentre os nomes indicados pela base aliada do Temer. Disse Meirelles que os bancos oficiais vão ser alavanca para o desenvolvimento do setor produtivo. A afirmação, até soa falso, para quem administrou a JBS, o maior beneficiário do Bolsa Empresário.
4. Banco Central.
Meirelles, ainda não confirmou, mas o provável sucessor do Alexandre Tombini no Banco Central é o economista chefe do Banco Itaú, Ilan Goldfajn. Em linhas gerais, o Meirelles quer adotar política de juros adequados para promover o desenvolvimento sustentável, com daquele previsto no meu e-book matriz econômica liberal .
Pela fala do Meirelles, a política de juros teria convergência com o papel do Banco Central e com a política de juros comentado por mim, no e-book. Já é um avanço para Meirelles que criou o maior estelionato social, no governo Lula da Silva, provocando a falsa "sensação de bem estar" e o falso "poder de compra" da população. A conta que estamos a pagar é decorrência de erros cometidos pelo governo Lula da Silva.
O Ilan Goldfajn, pelo menos como economista chefe do Banco Itaú foi fonte de informações para as minhas matérias neste blog. Acho ele competente. Talvez, a velocidade que ele vai dar ao rebaixamento da taxa de juros Selic não seria na velocidade que eu daria. Vide: política de juros .
5. Previdência.
Meirelles encampou a previdência social ao seu Ministério. Meireles vai promover a reforma da providência, alongando o tempo de permanência dos trabalhadores na atividade. Pela minha ilação, dá para prever que a idade mínima para aposentadoria passará para 65 e 70 anos, para mulheres e homens.
Meirelles entende que terá que prever o direito adquirido pelos atuais contribuintes. Certamente, haverá ajustamento de idade para os atuais contribuintes, proporcionalmente ao tempo já contribuído de cada trabalhador. Haverá, com certeza, as regras de transição para os atuais contribuintes.
6. Reforma administrativa.
Temer diminuiu o número de ministério para 25 com redução de 7 Ministério em relação à situação do governo Dilma, transformando alguns em secretarias e retirando o Banco Central do status de ministério. Os diretores do Banco Central, com emenda à Constituição adquirirão, o "foro privilegiado", segundo Meirelles. Isto faz parte, em qualquer país desenvolvido. Nada contra.
Anunciou o ministro de Planejamento, Romero Jucá, de que será cortado até 4.000 cargos em comissão, até o final do ano. O corte do número de cargo em comissão, não é tão expressivo, se considerar que hoje tem 24.000 funcionários contratado pela União, sem concurso público.
7. Programas Sociais.
O ministro Ricardo Barros da Saúde, que foi relator do Orçamento do União dos últimos anos, afirmou que há cerca de 30% de beneficiários dentre 13.500 chefes de família que estariam recebendo de forma irregular. O novo ministro da área social deverá fazer auditoria dos benefícios e dos beneficiários de diversos programas sociais, reduzindo gastos ilegais e irregulares.
8. Resumo.
Felizmente, o ministro Henrique Meirelles deixou de lado o seu "hábito de neoliberal" e está vestindo o "hábito de liberal", tal qual é o meu "hábito".
Dentro do novo quadro, a matriz econômica liberal do meu e-book, deverá ser leitura obrigatória para qualquer cidadão que queira entender onde quer chegar o governo Temer.
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