O CRIME DE DILMA

Impopular e sem saída, Dilma renuncia à ação política e joga poder no colo do Quarteto Fantástico do PMDB Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net Na prática, Dilma Rousseff renunciou ao seu mandato. Abriu mão da direção Política, porque delegou as articulações ao seu vice-Presidente Michel Temer, que forma o "Quarteto Fantástico" com Eduardo Cunha, Renan Calheiros e o eterno imortal José Sarney. Já tinha pedido a direção da Economia, pois já tinha sido forçada a deixar tudo sob decisão de Joaquim Levy - o "Quinto Elemento", que é ministro da Fazenda dos banqueiros. Agora, só falta Dilma renunciar ao trono presidencial - que os chargistas comparam a um vaso sanitário. A "Raínha" Dilma deixou claro que colocar o maçom inglês Temer à frente de uma carroça sem rodas, além de uma temeridade contra o PT, é uma prova concreta de desespero, de quem tenta usar as últimas forças que tem para sobreviver politicamente a uma impopularidade nunca antes vista na História do Brasil. Dilma já era sem nunca ter sido. Eis o drama da Presidenta Porcina. Penetrando fundo no vácuo deixado pela incapacidade moral de governabilidade da Presidenta Dilma Rousseff, o pragmático Presidente (da Câmara dos Deputados), Eduardo Cunha toma de assalto uma pauta capaz de inviabilizar o projeto de continuidade de poder do PT. Cunha saiu na frente no debate pela redefinição do pacto federativo - um dos temas essenciais para implantar de verdade a República e destravar o Brasil, restabelecendo o poder federativo a partir dos municípios e estados, enquanto se coloca a União Federal enquadrada em seu devido lugar. O redesenho do pacto federativo é capaz de viabilizar algumas outras reformas fundamentais: a reforma tributária, a reforma judiciária e a reforma política (neste caso, implantando-se o voto distrital e distrital misto, essenciais para a legitimidade e representatividade do processo eleitoral que precisa ser aprimorado com a possibilidade de recontagem de votos, combinando um sistema impresso com o eletrônico). Todas estas, junto com o combate à corrupção, são pautas fundamentais de discussão para os milhões que sairão às ruas, domingo que vem, para protestar e exigir mudanças. O presidenciável Eduardo Cunha já figura como um presidente paralelo que opera melhor que os outros. Não dá nem para citar o Presidentro $talinácio - mais por fora de tudo que nenhum outro. Tanto que Cunha já avisou ontem que seguirá na mesma linha de ação com a indicação de Temer para cuidar da relação política com o Congresso. Cunha só elogiou o companheiro Temer: "Ele é vice-presidente da República, na prática, já é responsável por tudo isso. Não considero isso como nomeação de ministros, é apenas uma delegação de função. A Casa vai continuar tratando a independência como deve ser tratada. Não vai alterar absolutamente nada". O espertíssimo Eduardo Cunha apela até para as metáforas futebolísticas das quais Lula sempre abusou para indicar que Temer só vai facilitar sua vida: "Não há dúvida nenhuma que vai melhorar, não dá nem para comparar. É o mesmo que fazer um jogo de futebol e colocar tipos diferentes de atleta jogando. Como vice, ele já deveria ter sido utilizado há mais tempo, não necessariamente sendo chefe da articulação, mas ele era muito pouco demandado. Ele é o melhor quadro que o governo tem na articulação política". A situação do desgoverno nazicomunopetralha tende a se agravar com a manifestação gigantesca programada para o próximo domingo, 12 de abril. O Palhasso do Planalto já reza por uma milagrosa e providencial chuva para inibir que milhões saiam às ruas para gritar contra a corrupção, a carestia, a inflação, o desemprego, os juros altos, os impostos absurdos, pedindo renúncia, impeachment ou intervenção constitucional contra Dilma. O dia 13 já se desenha como azarado para a desgovernança do crime institucionalizado. A previsão é de que vêm bombas na Lava Jato. Intocáveis até agora provarão do dissabor de sentar na 13a Vara Federal, para enfrentar processos por crimes derivados da prática sistemática da corrupção. A previsão da "banda boa" do Judiciário é que pareceres amestrados, encomendados a peso de ouro, contra a eficácia da "colaboração premiada" não surtirão o efeito desejado. O fim, que está próximo para muitos bandidos, pode ser o grande recomeço de um Brasil que precisa criar mecanismos sociais efetivos para se tornar honesto, transparente, democrático e produtivo. Ficando meio sem jeito Gestapo da internet? O governo lançou ontem um pacto de enfrentamento de violações dos direitos humanos na internet e uma ouvidoria para receber denúncias online, o humaniza redes. Um serviço para quem tem dúvidas sobre se alguma atitude na rede representa violação de direitos também será montado - conforme promessa oficial. Desenhando, para quem ainda não entendeu, o desgoverno oficializou um mecanismo sofisticado de monitoramento e denuncismo, não com o intuito de coibir e corrigir os abusos, mas sim identificar, detalhadamente, quem são os "inimigos" nas redes sociais que precisam ser neutralizados ou destruídos... Papo furado Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse que o desafio é conciliar a liberdade de expressão e de informação com a garantia dos direitos individuais. Dilma exige mudanças no dia a dia de condutas ofensivas e que ferem a lei: "O ambiente digital deveria seguir as regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que corram no nosso dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo. No Brasil e no mundo as redes sociais são palco de manifestações de caráter ofensivo e preconceituoso. Escondidas no anonimato, algumas pessoas se sentem à vontade para expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras. Somos a favor do bom debate, do respeito e da convivência democrática entre todos. Prezamos a liberdade e a democracia e queremos uma internet que compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres". Perseguição programada  Pela propaganda oficial, o humaniza redes ficará atento a casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes, com foco em eventos que indiquem violência sexual e pornografia infantil. Na operacionalidade prática, todas as denúncias recebidas pela ouvidoria (sobre quaisquer assuntos) serão analisadas e, em se configurando crime, serão encaminhadas às autoridades competentes. O pacto envolve seis ministérios - Ministério da Justiça, Ministério das Comunicações, Ministério da Educação, Secretaria dos Direitos Humanos, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria da Igualdade Racial. Pátria Corruptora CPi dos Fundos de Pensão Com a assinatura de 30 senadores, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) protocolou na Mesa diretora do Senado requerimento de criação e instalação de uma CPI para apurar esquema de desvios que resultaram em rombos bilionários em fundos de pensão das estatais desde 2003, quando PT chegou ao poder. Os alvos são as administrações do Postalis (Correios), Petros (Petrobras), Funcef (CEF) e Previ (BB). O requerimento é de autoria de Aloysio e da senadora Ana Amélia (PP-RS) e contou com a assinatura do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) entre os 30 subscritores. Culpados pela safadeza Aloysio lembrou que os prejuízos bilionários são o fruto de atividades predatórias dos dirigentes desses fundos, ligados a partidos políticos e sindicatos que não protegem os trabalhadores que representam: "Chegaram ao cúmulo de investir e fazer aplicações temerárias em títulos da dívida da Venezuela. Somente no ano passado o Previ teve um impacto negativo de R$7.8 bilhões. Quem vai pagar esses prejuízos? Já falam em aumentar as contribuições dos trabalhadores, e o Tesouro também vai pagar para tapar mais esses buracos abertos pela incúria e corrupção de gestores ligados a partidos e sindicatos não comprometidos com os trabalhadores que representam". O senador ressaltou a luta dos funcionários dos Correios, inclusive carteiros, brigam na Justiça para evitar uma redução de 25% — um quarto de seus salários — durante 15 anos, para cobrir um rombo de R$5.6 bilhões no Postalis, fundo de pensão da estatal controlado pelo PT e PMDB. CPI do CARF O senador Ataides Oliveira (PSDB-TO) também protocolou ontem requerimento, com 32 assinaturas, para instalação de uma CPI para investigar os responsáveis pelos desvios que podem chegar a R$19 bilhões no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), revelados pela Operação Zelotes da Polícia Federal. Na justificativa o senador tucano argumenta que o alcance das fraudes e dos crimes supostamente cometidos no âmbito do CARF, em valores que equivalem a cerca de 1/3 do esforço fiscal proposto pelo governo. Por isso, o escândalo não pode passar despercebido pelo Senado Federal, que tem o dever de investigar a correta aplicação dos tributos. Manifestantes espúrios Poder sem mobilização Batata bomba falhou... Mortos de vergonha Colabore com o Alerta Total Neste momento em que estruturamos mudanças para melhor no Alerta Total, que coincide com uma brutal crise econômica, reforçamos os pedidos de ajuda financeira para a sobrevivência e avanço do projeto. Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente conosco poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades. Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções: I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil. Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão. OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim. II) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito). 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O Caos e o Saco de Maldades Posted: 08 Apr 2015 03:29 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Maurício Mantiqueira O maldade já falou que não vai cumprir a decisão judicial que mandou pagar os precatórios. Em qualquer país civilizado já estaria preso. O molusco ameaçou chamar um “exército” de energúmenos. Idem. A anta se diverte enquanto o país perverte. Idem. O povo da falta d'água foi salvo por pouco, e o desgoverno só tem ouvido mouco. O feitor na empresa hídrica , diz que não cumpre a lei ambiental. Ibidem. O velhaco de roupa preta, comete um desatino e põe em risco a vida do bicicretino. Ufa! Parece ópera bufa. Do discurso do boca de caçapa, nenhum idiota escapa. Repete do mensalão o mantra: “Deixem sangrar a anta !” Os referidos talvez busquem se vingar de quem os criticar. O poderoso de hoje cai amanhã por culpa da vaidade ou febre terçã. Se pensam invulneráveis mas são todos alcançáveis. Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Delação e Corrupção Posted: 08 Apr 2015 03:27 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Henrique Abrão O modelo da delação premiada, cuja topologia já apresenta uma contradictio in terminis, deriva do "plain bargain" norte americano e tem sua função vital para o primado da verdade real. Alguns consideram que seu parâmetro seria a honestidade e a credibilidade do depoente na entrega das provas e na distinção dos meios adotados visando a agrupar a identidade de cada um à realidade dos fatos. Acaso recaísse sobre o depoente mínima suspeita o que dissesse ou falasse estaria conspurcado ou no mínimo contaminado pela dúvida. Nada mais incerto e impreciso. O que precisamos restabelecer no momento é a credibilidade da palavra e seu contexto dinâmico, com as demais provas, sob pena de infernizarmos a justiça com meias verdades. Parte-se de premissa equivocada e completamente míope, já que um delinquente continuado somente experimente alguma veracidade ou credibilidade, na medida em que seus argumentos não sejam contraprostos pelas partes interessadas. Assim dizer que, por um detalhe ou favorecimento, estaria minado o seu depoimento seria um grande contrasenso. Do mesmo modo que funcionou a operação mãos limpas na Itália e coletou provas hábeis à custódia de dezenas e centenas de envolvidos, não se pode por um discurso sem o confronto com as demais provas inquinar de nula a delação ou lhe retirar plena e total eficácia. O que está em jogo não é apenas e tão somente a credibilidade e ou a coerência do depoente, mas sim a ordem pública, o dinheiro desviado e as milhares de operações feitas que sugaram o numerário das empresas e foram desviados para contas no exterior. Claudica quem pensa diferente, com todo o respeito, e a que título for, pois se o Brasil necessita urgente e inadiavelmente combater sua macrocorrupção não serão atos e fatos isolados que determinarão nulidades processuais, tão ao gosto dos glamourosos batonnier que sempre procuram no lendário diploma de 1940, o CPP e com amparo na famigerada constituição cidadã tudo derruir e destruir, em prol da mantença do status quo. Com isso não podemos concordar, na medida em que todos aqueles são livres e podem, de forma espontânea, proceder à delação, nos limites de seus interesses, aqueles citados, mencionados ou declinados, contra eles não vigora uma presunção absoluta, como se o delator se transformasse num juiz, mas sim o direito ao contraditório, ou esvaziamento desse ponto de vista, até mesmo para efeito de uma acareação e demonstração da falácia encerrada naquela manifestação. Não nos percamos no formalismo, nas nulidades, nas inconsistências ,nas incoerências do passado, mas limpemos com o melhor produto a triste realidade nacional, qual seja a transparência. O envolvimento de dezenas de empreiteiras amparadas no Estado leniente fizeram que a Nação mantivesse um estarrecimento sem precedentes, e agora querem martelar a todo o custo o material probatório conseguido para dizer que a delação não é válida, e que a corrupção pode imperar urbi et orbi, já que o instrumento pelo qual se produziu a imputação encontra eiva insanável. Que assim continuem a pensar, pois o julgamento obedece várias formas e etapas, e o mesmo grito de clamor sucedeu na AP 470, mas a cada dia no Brasil varonil vamos notando que um novo fato ainda mais grave ainda sucede, como aquele desenhado no CARF, de proporções incomensuráveis, à altura da análise da força tarefa. De todo modo, sempre haverá de plantão alguém disposto a defender os ditames normativos constitucionais, mas ao mesmo tempo em que a Carta Política se lançou como um divisor de águas, para salvaguardar o garantismo, nele se perpetrou a macrocriminalidade - que nenhum Estado de Direito fomenta se estiver lutando pela democracia e o fortalecimento institucional. Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Os três poderes, os banqueiros e as farras dos juros Posted: 08 Apr 2015 03:26 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Sérgio Alves de Oliveira O que já foi escrito no mundo jurídico sobre juros daria uma montanha de papeis quase do tamanho da montanha de dinheiro que trocou de mãos ,a esse título,em todos os tempos. O trato dessa questão nunca foi muito claro. Inclusive na legislação. Mas quase sempre tem favorecido  o credor,o banqueiro, o agiota/usurário. Para não “viajarmos” em demasia no tempo, limitaremos nossa abordagem  aos acontecimentos após o início do Séc.XX, deixando à margem os rebusques naturais de uma apreciação de ordem jurídica para dar lugar aos enfoques político, social e econômico, mais evidentes da legislação pertinente. Sob as diretrizes da Constituição de 1891, onde foram  recepcionadas tanto  a República, quanto a Federação, o antigo Código Civil entrou em vigor em 1916, através da Lei 3.071/1916, fixando que a “taxa de juros legais” seria igual a 6% ao ano, conforme estabelecia o art. 1062. Assumindo a Presidência da República, em 1930, Getúlio Vargas baixou o Decreto Nº 22.626, de 7 de abril de 1933, mais conhecido como LEI DA USURA, apesar de não ser uma lei, porém um DECRETO, que por definição constitui  uma das espécies de ATOS ADMINISTRATIVOS, da competência  do poder executivo. Essa iniciativa governamental decorreu da necessidade de combater-se a USURA, ou seja, dos juros exorbitantes  acrescidos às dívidas. O art. 1º do citado decreto vedava “estipular nos contratos taxas de juros superiores ao dobro da taxa legal”. Repita-se que a taxa de juros legais, prevista no art.1062 do Código Civil, era de 6% ao ano. Portanto os juros máximos estabelecidos nos contratos, permitidos em lei, seriam de 12% ao ano. Assim ficou nessa “lenga-lenga”,  ninguém se entendendo, enquanto os juros corriam soltos no mercado, numa parafernália de interpretações judiciais, apesar das restrições do então Código Civil, de 1916, e da “lei da usura”, de 1933. Com a aprovação da “colcha- de–retalhos” de 1988, também conhecida como “constituição” de 88, a sociedade brasileira festejou a “grande” conquista. A vedação à prática da usura prevista no Código Civil de 1916, e no Decreto de Getúlio Vargas, de 1933, havia sido escrita na própria constituição. A partir de então a proibição da usura era preceito constitucional. Era o artigo 192 , VIII, parágrafo 1º, da Constituição de 1988: “As taxas de juros reais, nela incluídas comissões e quaisquer outras remunerações, direta ou  indiretamente, referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a 12% ao ano; a cobrança acima desse limite é crime de usura...” Mas as grandes conquistas contra a usura duraram pouco. Aconteceu o que sempre está vivo na consciência do povo: ”alegria de pobre dura pouco”. Começa pela edição do novo Código Civil, de 2002, durante o Governo FHC, revogando o  antigo, de 1916. Aí começou o “festival” pró-banqueiros e o desmanche de tudo que se havia conquistado para coibir a usura. O Código Civil estava preparando o terreno para o império da agiotagem ,que se avizinhava. “Sacanamente” os juros foram liberados. Tudo voltou à “estaca zero”. O novo Código Civil (Lei 10.406/2002) dispõe no art. 406: ”Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou determinação de lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora de pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional”. Significa dizer que a partir daí o Poder Executivo passou a ditar todas as regras sobre os juros, sem interferência do Legislativo ou Judiciário. Isso não é menos que “tirania”, certamente. Mas em1º de janeiro de 2003, a “coisa” piorou. Assume a presidência da república o Sr.Lula da Silva,representando o Partido dos Trabalhadores - PT. “Coincidiu” que logo nos primeiros meses do seu mandato, ou seja, em maio desse mesmo ano, foi editada a Emenda Constitucional Nº 40, ANULANDO as disposições antes escritas na Constituição Federal, sobre a questão dos JUROS, USURA, etc. Tinha ficado um impasse entre a disposição do novo Código Civil (de 2002), e a Constituição de 88. Essa famigerada emenda constitucional fez o Brasil retornar à pré-história da decência na questão da usura. Os juros passaram a ser fixados, por “livre arbítrio” do Governo Federal, não havendo mais lei para impor limites. Toda a legislação, a partir daí, passou a ser concentrada nos interesses dos banqueiros e outros exploradores do capital financeiro. Tanto isso é verdade que eles passaram a disputar a “tapas” os espaços para  praticarem a usura e outras falcatruas contra o povo brasileiro. Em nenhum lugar do mundo ganhariam tanto dinheiro como aqui. Mas os agentes desse crime contra o povo brasileiro são justamente aqueles que são remunerados para defendê-lo. Estão acampados nos Poderes Executivo e Legislativo. Mas nunca conseguiriam fazê-lo se não tivessem a cumplicidade, por omissão, do próprio Poder Judiciário. Tudo isso quer dizer que os “Três Poderes” hoje formam a verdadeira quadrilha da qual o povo brasileiro deve se livrar. Só a “cabeça” da Presidenta não basta. Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

Viva a Roda Quadrada Posted: 08 Apr 2015 03:25 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Márcio Accioly Os nossos chamados “dirigentes” não despertam confiança ou credibilidade. Em audiência no Senado nesta terça-feira (07), o ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PCdoB-AL), afirmou que “o Brasil paga alto preço por ineficiência tecnológica”. Sua excelência excelentíssima estava sentado à direita do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aquele que condena peremptoriamente a corrupção, mas que defendeu em discurso no plenário o ex-reitor da UNB, Timothy Mulholland, acusado de comprar lixeiras e outros apetrechos por preços exorbitantes. Quem observou a cena ficou absolutamente sem entender: Rebelo é contra ou a favor da tecnologia? É bem possível que o ministro seja favorável e contra, dependendo das circunstâncias. Quando deputado federal, Aldo Rebelo propôs, certa vez, projeto de lei “que proibiria a adoção por qualquer órgão público de todos os níveis, de qualquer inovação tecnológica que seja poupadora de mão de obra sem prévia comprovação de que os benefícios sociais auferidos com a implantação suplantem o custo social do desemprego gerado”. É possível entender? O ministro desejava criar embaraços ao avanço da Ciência, cujo Ministério no Brasil ora ocupa, se isso resultasse em desemprego. Era uma proposta assim como impedir que se fizesse a roda, tendo em vista que muito mais pessoas seriam empregadas caso tivessem de deslocar algum objeto ladeira acima nas costas. No tempo da camisa de força partidária, existiam apenas dois partidos (Arena e PMDB). As várias correntes dentro do PMDB fizeram com que surgisse em seu bojo o “PMDB autêntico”, reunindo pessoas sérias (já que toda regra tem exceção) e uma maioria de picaretas cujos remanescentes gatos pingados continuam por aí fazendo das suas e desdizendo o que disseram a vida inteira. Formou-se, então, à época, bloco de oportunistas que defendia o mercado de informática na área nacional e queria, simplesmente, proibir a importação de computadores que começavam a se expandir no mercado internacional com programas criados e imaginados por Bill Gates. Nossos comunistas e esquerdistas de escol desejavam o surgimento de dezenas de Bill Gates em solo tupiniquim, embora a nossa educação já estivesse no caminho da ruína. Eles sempre são bem intencionados, pois queriam que surgisse um monte de figuras como Einstein, embora até hoje o mundo só tenha produzido um. Queriam, certamente, que se repetissem nos estudantes brasileiros que vão para escolas caindo aos pedaços e com professores mal pagos, uma porção de gente como Johann Kepler e Isaac Newton, nomes que certamente essa gente desconhece, por impossíveis de guardar na memória. Nossos homens públicos, em esmagadora maioria, não possuem qualquer convicção. Vejam o caso do novo ministro da Educação, Roberto Janine Ribeiro, que falou mal do governo numa semana e na outra se incorporou ao quadro de defensores da mesma gestão. E ainda veio falando da “grandeza” da presidente, porque ela soube receber a crítica que ele fizera. Não se chame a isso de falta de respeito a si próprio ou falta de vergonha! O que nós vemos acontecer no Brasil de hoje deixa àqueles, que ainda conseguem raciocinar o mínimo, com muito medo e apreensão. Pensava-se ser impossível reunir tantos incompetentes em cargos tão proeminentes. Mas há quem acredite que as coisas terão de piorar antes de se partir para mudanças. Diante de tal cenário, não pode se esperar bom final. Márcio Accioly é Jornalista.

Passando a Limpo Posted: 08 Apr 2015 03:24 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Ernesto Caruso O livro Março 1964: Mobilização da audácia, editado em 1965, narra os fatos que marcaram o entorno histórico do Movimento Cívico-Militar que justificaram o afastamento do então presidente João Goulart, manipulado pela opção marxista, a macular as regras constitucionais, pilares da democracia e da liberdade e, a solapar as tradições cristãs, sobejamente desrespeitadas nos países da cortina de ferro. Quem não leu vai tomar conhecimento do que escreveu o jornalista José Stacchini, autor do livro, integrante de O Estado de São Paulo e, como citado no texto, considerado um de seus mais notáveis repórteres.  Pleno de credibilidade. A carta do Dr. Júlio de Mesquita Filho, de 20 de janeiro de 1962, ao Estado-Maior clandestino, transcrita no livro, demonstra a articulação posta em andamento para a neutralização do nefasto e perigoso governo. Divergindo de alguns pontos, ressalta as falhas dos movimentos de outubro de 1945 contra a ditadura e na queda de Getúlio em agosto de 1954, com a precipitação da entrega do Poder “a homens que vinham do mesmo passado”; discute sobre o prazo de permanência de um governo discricionário; trata do expurgo dos quadros do Poder Judiciário, como absolutamente necessário, mas sem violências desnecessárias; opta pela decretação do estado de sítio, de início, com a dissolução das Câmaras; defende a vigência da Constituição de 1946, com as devidas alterações; propõe nomes para as pastas ministeriais, concluindo que “seria meio caminho andado para que o País se convencesse de que, afinal, se haviam apagado da nossa História os hiatos abertos na sua evolução pela ditadura do senhor Getúlio Vargas e pela ação corruptora dos seus discípulos nos governos que se sucederam até os nossos dias”; e, com extrema convicção, proclama que: “Acha-se o País em estado de profunda comoção e não esconde a descrença que o vai dominando, relativamente à possibilidade de sairmos da situação de anarquia e desordem em que desesperadamente nos debatemos.”. A etapa seguinte, de acordo com o livro, foi a apresentação por parte do doutor Júlio de Mesquita Filho aos chefes da conspiração de um projeto de “Ato Institucional”, elaborado pelo diretor de O Estado de S. Paulo com a colaboração de professor de Direito Constitucional. Os seus dezesseis artigos definem que o governo será constituído por uma Junta Militar, que serão dissolvidos o Senado, a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, que governadores e prefeitos poderão ser confirmados ou destituídos com a nomeação de interventores, além de outras providências. O que ocorreu efetivamente foi igual ou semelhante ao previsto, com as alterações impostas pelo momento. Estas lembranças têm como objetivo destacar a participação do eminente brasileiro em defesa das instituições democráticas que estavam sob a ameaça de um governo alienado dos seus compromissos com a Constituição Federal, com a Nação e com o ocidente. Comprometendo as Américas com a implantação de mais um satélite soviético bem maior do que Cuba, que fatalmente não teria sido da forma incruenta como foi a o Movimento de 64, impedindo a luta fratricida prestes a deflagrar. Não foi uma única voz a sentir o perigo. Há que se entender aquele período como fato histórico do passado, discutido nos enfrentamentos entre os políticos que lhe eram favoráveis e seus adversários.  Daqui para frente - lembrando com veneração do Duque de Caxias - marchar juntos, ombro a ombro, contra o inimigo comum sempre presente, quer na área do desenvolvimento econômico, tecnológico e social. Ilude-se quem pensa que o povo não está cansado da enfadonha orquestração contra o chamado regime militar ou ditadura como outros proferem. Os jovens estudantes pela natureza inquisidora estão insatisfeitos, pois lhes apresentam só uma vertente dos fatos. A Comissão Nacional da Verdade não foi fiel à verdade e nem ao compromisso de apresentar ao cidadão comum o que de fato ocorreu pela oportunidade que teve de analisar com profundidade os documentos gerados nos órgãos do Estado e nas publicações da imprensa. Ainda que se tente justificar os atos de terrorismo como parte do direito dos empenhados na luta armada, não deixam de ser crimes hediondos e pior, em se tratando de passantes fortuitos nos raios de ação dos artefatos explodidos. Crimes tão anistiados como os praticados pelos agentes do Estado como a alegada tortura. Existente ou não. A quantidade de jovens dos movimentos de rua e pelas redes sociais que prega a intervenção militar constitucional demonstra como se vê o passado e o conturbado presente do “Fora Dilma” ao “Impeachment já!”. Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado Maior, reformado do EB.

O Brasil nos tempos de cólera Posted: 08 Apr 2015 03:23 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Marco Antonio Villa Nunca na história recente do Brasil o interesse por política foi tão grande como agora. Fala-se de política em qualquer lugar e a qualquer hora. O chato é, neste momento, o brasileiro que não está nem aí para os rumos do nosso país. Esta sensação perpassa as classes sociais, as faixas etárias e as diversas regiões do país.  É um sentimento nacional de ódio aos corruptos, ao seu partido e a suas lideranças, especialmente aquela que se apresentou durante anos como salvadora da pátria e, hoje, não tem coragem de caminhar, sem segurança, por uma simples rua de alguma cidade. Transformou-se em um espantalho. Só assusta — se assusta — algum passarinho desavisado. Vivemos um impasse. E não há nenhum paralelo com qualquer momento da história republicana. O governo perdeu a legitimidade e mal completou três meses. E ainda faltam — impensáveis — 45 meses. Se as eleições fossem realizadas hoje, Dilma Rousseff sequer chegaria ao segundo turno. E o que fazer? É necessário encontrar uma saída para a greve crise que vivemos. Não cabe dar ouvidos aos covardes de plantão, aqueles que dizem que temos de tomar cuidado com a governabilidade, que não podemos colocar em risco a estabilidade econômica e que o enfrentamento aberto do projeto criminoso de poder é um perigo para a democracia. Devemos silenciar frente a tudo isso? Não, absolutamente não. Esta é a hora daqueles que têm compromisso com o Brasil. Protestar, ocupar as ruas é a tarefa que se coloca. É seguir a lição de Mário de Andrade. Não sejamos “espiões da vida, camuflados em técnicos da vida, espiando a multidão passar. Marchem com as multidões.” E no dia 12 as ruas estarão tomadas por aqueles que não querem simplesmente espiar a vida, mas desejam mudar a vida. O projeto criminoso de poder acabou transformando a corrupção em algo natural. E o volume fabuloso de denúncias que horroriza a nação é visto positivamente, pois as denúncias estariam sendo apuradas. É inacreditável: em uma manobra orwelliana, o petrolão é definido como uma ação saneadora do Estado, e não como o maior desvio de recursos de uma empresa pública na história da humanidade. Seus asseclas — supostos intelectuais — buscaram algum tipo de justificativa. Como se no Brasil houvesse uma cultura da corrupção, um fator de longa duração. Erro crasso: imaginam que os brasileiros são à sua imagem e semelhança. Não são. Eles é que são corruptos — e nem precisam sair do armário. Já assumiram e faz tempo. Cabe ressaltar que o movimento da História é surpreendente e imprevisível. No início de junho de 1992, quando a CPMI sobre as atividades de Paulo César Farias — denunciadas por Pedro Collor, irmão do presidente — estava iniciando seus trabalhos, o senador Fernando Henrique Cardoso fez questão de declarar que “impeachment é como bomba atômica, existe para não ser usado.” O deputado peemedebista Nélson Jobim foi enfático: “O Congresso não pode fazer uma CPI para investigar o presidente. Se vocês insistirem nisso, eu vou ao Supremo.” Mais cordato, mas não menos conciliador, o senador Marco Maciel (PFL-PE) declarou que a “CPI não vai produzir sequelas, pois as acusações foram feitas sem provas.” Líderes empresariais saíram em defesa do presidente. Emerson Kapaz, candidato a presidente da Fiesp, disse que as denúncias eram “uma grande irresponsabilidade. As pessoas precisam medir seus atos para não causar mais turbulência no Brasil, já tão afetado pela crise econômica.” E até juristas criticaram Pedro. Um deles, Celso Bastos, declarou que o irmão do presidente era de “um egoísmo elevado à última potência” e que ele “nunca pensou nos interesses da nação.” Quatro meses depois, Fernando Collor não era mais presidente do Brasil. Hoje vivemos uma situação muito distinta em relação a 1992. Entre outros fatores, um é essencial: as ruas. Desta vez, são elas que estão impulsionando o Parlamento, e não o inverso, como naquele ano. O que ocorreu pelo Brasil, no dia 15 de março, é fato único na nossa história. Eu testemunhei dezenas de milhares de pessoas se manifestando em absoluta ordem na Avenida Paulista. Com indignação — e justa indignação — mas também com bom humor. Foi um reencontro com o Brasil. A auto-organização da sociedade civil é o novo, só não reconhece quem está comprometido com o projeto criminoso de poder — e são tantos que venderam suas consciências. Esta será uma semana de muita tensão. E isto é bom para a democracia. Ruim é o silêncio ou o medo. As ruas voltaram a ser do povo, e não mais monopólio daqueles que têm ódio à democracia. Nós temos tudo para construir um grande país mas antes temos uma tarefa histórica: nos livrar dos corruptos. E sempre dentro da democracia, da lei e da ordem. São eles — e existem sim o nós e eles — que sempre desprezaram o Estado Democrático de Direito. Nunca é demais lembrar que o PT votou contra o texto final da Constituição. Vivemos uma quadra histórica ímpar. Não é exagero que nós teremos muito a contar aos nossos filhos e netos. É aquele momento de decisão, de encruzilhada do destino nacional. Para onde vamos? Continuaremos a aceitar passivamente a destruição dos valores republicanos ou tomaremos uma atitude cívica, de acordo com bons momentos da nossa história? Eles não passarão. E não passarão porque — paradoxalmente — uniram o Brasil contra eles. Ninguém aguenta mais. É hora de dar um passo adiante, de encurralar aqueles que transformaram o exercício de administração da coisa pública em negociata, em mercadoria. E deixar duas saídas: a renúncia ou o impeachment. Marco Antonio Villa é historiador. Originalmente publicado em O Globo em 8 de abril de 2015.

Exércitos Democráticos do Povo Posted: 08 Apr 2015 03:22 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos I.S. Azambuja O personagem central desta historinha é um major politicamente correto e bajulador, que vende sua alma aos condecorados oficiais soviéticos. Enquanto isso, a tropa faz de tudo para prejudicar e levar ao ridículo a oficialidade. Assim era a vida nesse Exército Democrático do Povo, em seus momentos mais insanos e rudes. ​ Exércitos Democráticos do Povo era a denominação dada aos exércitos dos países da Europa Oriental que, pela força, viam-se obrigados a seguir o almanaque stalinista do socialismo real. Sobre os absurdos impostos pelo comunismo na preparação dos exércitos desses países, foi recentemente editado no Brasil o livro “A República das Putas”, de autoria de Josef Skvorecky. O livro, escrito em 1968, após a invasão da Checoslováquia pelas tropas soviéticas que esmagaram a Primavera de Praga, aborda a preparação do exército checo para a guerra contra os Estados Unidos. O personagem central é um major politicamente correto e bajulador, que vende sua alma aos condecorados oficiais soviéticos. Enquanto isso, a tropa faz de tudo para prejudicar e levar ao ridículo a oficialidade. Assim era a vida nesse Exército Democrático do Povo, em seus momentos mais insanos e rudes. Apesar dos regulamentos e regras opressivas, os personagens se desdobram para encontrar o caminho da liberdade. Transcrevemos um trecho desse livro com algumas adaptações objetivando facilitar a leitura e a compreensão. “Ao final do expediente, o major sentou-se à mesa, abriu uma gaveta, puxou um volumoso caderno e começou a reler o que escrevera ao longo dos últimos meses. Tratava-se de um trabalho de Estado-Maior que consumira todas as suas horas de folga, o que o deixava muito orgulhoso. O trabalho tinha a pretensão de ser um tratado militar pedagógico e, talvez, transformado em Manual de Serviço. Seu título era “Um Curso de Treinamento de Intimidação”, com o subtítulo “A Arte de dar Esporro, para os Oficiais das Forças Armadas da Checoslováquia”. Observe-se que no tempo dosocialismo real, era praxe que os títulos de qualquer publicação deveriam ser quilométricos. Na primeira página, o major havia escrito um pensamento: “O Soldado sem Senso de Humor é um Mercenário – J. V. Stalin” (essa frase fora inventada pelo major para o caso de o trabalho cair em mãos não autorizadas). Na página seguinte havia um sumário dividindo a matéria em seções: “Berrando”, “Dando Esporro”, “Intimidando”, e assim por diante. Cada uma dessas seções era, por sua vez, dividida em capítulos e, no final de cada capítulo havia um breve resumo baseado na “História do Partido Comunista”. O major passou a reler seu trabalho com um prazer quase sexual. O primeiro capítulo – “Uma Introdução Histórica: as Origens e o Desenvolvimento do Berro” – continha informações sobre Julio César e sua importância para a teoria clássica do berro. Os capítulos seguintes estudavam o tema ao longo de vários períodos históricos, dando ênfase especial ao tema “O Berro nos Exércitos Feudais”, que continha uma subseção – “O Berro entre os Mercenários” -, depois “O Berro nos Exércitos Capitalistas” e, finalmente, “O Berro no Exército Vermelho e no Exército Checoslovaco do Povo”. A seguir vinha uma passagem analítica sobre “O Berro Classificado por Tipos”, com uma longa apresentação dedicada ao “Berro nas Igrejas”, o qual possuía subseções abordando o berro nas Igrejas Católica, Protestante e Ortodoxa (enfatizando a missão pacífica da Igreja Ortodoxa) e nas Sinagogas (dando ênfase à essência reacionária do Sionismo). Finalmente, para concluir, “O Berro nos Altares Ateístas, Casas de Oração e Igrejas”. Após tudo isso, seguia-se o capítulo “Reflexões de Marx, Engels, Lênin e Stalin sobre o Berro”, entremeado de citações a eles atribuídas, mas totalmente desconhecidas. A seguir, um capítulo altamente instrutivo denominado “A Dialética do Berro. Pode-se Berrar com um Oficial Superior? Suas Conseqüências”. E, como conclusão, uma breve recapitulação que continha uma mensagem: “Como Berrar Melhor”. Outras seções do trabalho analisavam temas altamente complexos, como, por exemplo, “Berrando com Soldados, Oficiais Convocados e Oficiais do Corpo Feminino do Exército” e “Berrando com Oficiais de Serviço”. Havia também um ensaio histórico muito bem pesquisado, intitulado “Aníbal e o Declínio do Berro nos Exércitos Cartagineses”. A abordagem de classe construída pelo Major era sempre correta, como “Spártaco, o Pai do Berro Democrático”. Por outro lado, o aspecto intelectual era de alto calibre: “O Berro como Instrumento da Paz Mundial”. A amplitude do material constante de um outro capítulo comprovava a erudição do autor e seu senso prático:“Como ser Condecorado por Berros Exemplares”. O major folheou por longo tempo suas anotações, fez algumas mudanças, acréscimos e aprimoramentos, mas acabou vencido pela exaustão, deitou-se no sofá, caiu no sono e sonhou. Sonhou que os oficiais, comportando-se exatamente segundo o espírito do que escrevera, fizeram com que ele fosse levado a uma Corte Marcial. Após ser julgado, foi condenado à pena de morte sob a acusação de traição à Pátria. Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

Carta Aberta de um Advogado ao IPESP Posted: 08 Apr 2015 03:20 AM PDT Recado no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Pedro Chaves Sem receber há mais de uma semana o valor de minha aposentadoria, idoso e diabético, sofro uma violência sem precedentes. Fiquem os senhores avisados de que cada um tome seus riscos. Por isso escrevo esta CARTA ABERTA AO IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO - DIRETORIA DA CARTEIRA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO. São Paulo, 8 de abril de 2015 Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Neto é Advogado.