O CRIME DA DILMA

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Parecer no Senado que acusa Fachin de ter violado ordenamento legal pode barrar indicação dele para o STF Posted: 08 May 2015 03:29 AM PDT Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net Pela primeira vez na história nunca antes vista deste País, o Senado tem grandes chances de vetar a indicação do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Depois da "Bengalada", que adiou a aposentadoria de ministros de 70 para 75 anos de idade, enfiada goela abaixo do desgoverno, o risco de "bola preta" para Fachin se torna concreto, ainda mais depois de uma "nota técnica" do Senado que complica a vida do indicado por Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo herói nacional Joaquim Barbosa. O consultor legislativo João Trindade Cavalcante Filho deixou a turma do desgoverno muito pt da vida, ao apontar que Fachin violou o ordenamento legal" ao ter exercido a advocacia em mesmo tempo em que ocupou o cargo de procurador do Estado do Paraná. Na tese do consultor, elaborada a pedido do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Luiz Fachin realizou concurso público em 1985, mas tomou posse apenas em 1990 e, portanto, após edição da Constituição Estadual de 1989 que proibiu que procuradores exercessem a advocacia. João Trindade ferrou Fachin: "Com base em tudo o que expusemos, pode-se concluir que, tendo o sr. Luiz Edson Fachin tomado posse após janeiro de 1990, quando já se encontravam em vigor as proibições de advogar constantes tanto da Constituição do Paraná quanto da Lei Complementar nº 51, de 1990, a atuação no âmbito da advocacia privada, concomitantemente com o exercício do cargo de procurador do Estado, viola, prima facie, o ordenamento legal". O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que era governador do Paraná quando Fachin foi nomeado para o cargo de procurador, tenta defender que o exercício da advocacia estava amparado por uma lei estadual de 1985. O tucano se apresenta como um dos "padrinhos" da indicação de Fachin para o STF. Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo está "absolutamente confiante" na aprovação do nome de Fachin... A briga promete ser feia, terça-feira que vem, no Senado. Fachin pode até passar, como é tradição. Mas a tendência é que, na sabatina com senadores, apanhe mais que o Toffoli nas redes sociais... Local protegido Dia da Vitória Neste 8 de maio se celebra a Vitória das Forças Aliadas contra o nazifascismo totalitário de Hitler. O Brasil evoca a memória de 443 militares que morreram em batalha, lutando pela Força Expedicionária Brasileira. Dilma pensou em aparecer no Monumento aos Mortos no Aterro do Flamengo, mas desistiu de viajar ao Rio de Janeiro, temendo as vaias e xingamentos que já viraram rotina em um desgoverno desmoralizado. Correndo sempre da raia Dilma Rousseff, que adora posar de lutadora contra ditadura, não teve a decência de receber as venezuelanas que são vítimas da ditadura bolivariana de Nicolas Maduro O diretor do departamento das Américas do Itamaraty, Clemente Baena Soares, foi quem ficou com a missão de recepcionar Lilian Tintori, mulher do líder oposicionista Leopoldo López, preso pelo regime chavista, Mitzy Capriles de Ledezma, mulher do prefeito de Caracas raptado e detido pela polícia secreta bolivariana, e Rosa Orozco, que teve uma filha assassinada durante uma manifestação contra o governo, em Caracas. Foi mais uma prova de que, em termos democráticos, Dilinha é mais que um zero à esquerda... 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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 8 de Maio de 2015.

A Anta Antártica Posted: 08 May 2015 03:26 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Maurício Mantiqueira A Anta Antártica Sua maneira de ser (Veja!), é bipolar. Isto é, parece com o que o molusco chama de lixo; ora ataca ora agrada o bicho. A “açeçoria” organiza uma visita ao Polo Sul para a Anta perguntar ao polar urso como ela deve fazer discurso. Mas enfrenta “pobremas” sem fim : naquele polo só tem pingüim. Vai porisso ao Polo Norte, mas parece que está sem sorte. Procura arrumar um consorte que odeie panelas batendo forte. Abre uma empresa de pequeno porte, mais por manha do que por esporte, mas no ajuste não fará corte de banha, nem que haja tosse ou morte. Viu que grande besteira foi brigar co' cabeleira. Macaco velho desde a era colorida não teme amante, muito menos amAnta aturdida. Faz escala num vulcão pra exorcizar este tempo do cão mas toma um jorro de lava a jato. Faz de conta que não se amedronta com respingos do petrolão, nem com as pingas do parvo bufão. Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Crise Empresarial Posted: 08 May 2015 03:25 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Henrique Abrão Realizar-se-á na cidade de São Paulo, nos dias 8 e 9 de junho de 2015, um congresso internacional debatendo os dez anos da vigência da lei de recuperação e falências (www.inre.com.br). O diploma 11101/05 está sendo submetido ao seu teste de estresse, quando grandes e importantes companhias se colocam sob a égide da reorganização societária e nuances de planos para evitar a bancarrota. A sétima economia do planeta sofre um forte abalo de sua confiança e o nível de desaceleração industrial é comparado à crise de 2008 iniciada com a subprime nos EUA. Os fatores da crise devem ser analisados e debatidos no congresso mundial com alternativas reais, factíveis e estruturadas, a exemplo do arrendamento, da cessão do estabelecimento, vendas de bens corpóreos e incorpóreos,criação de cooperativas, participação de fundos vocacionados às empresas em crise. Sabemos que a Lei Complementar 147/2014 trouxe um novo modelo para as micro e empresas de pequeno porte,alargando a relação de todos os credores, ampliando o prazo de renegociação da dívida tributária, e dando assento ao representante nas assembléias, mas não é suficiente e muito menos satisfatório para a conjuntura atual. Atravessamos, e todos estão de acordo, um momento bastante delicado na ordem econômica e a lei de recuperação deve ser flexível e adaptável ao seu tempo, o que representa a ímpar necessidade da reformulação do modelo, a partir dos recebíveis, trava bancária, das garantias fiduciárias e privilégios de credores e a percepção dos extraconcursais. Dois setores de peso a construção civil e o automobilístico realizaram mais de 15 mil demissões e o número de quebra aumento quase cem por cento comparativamente com o período anterior do ano de 2014. Não temos um setor de estatística que zele pelos dados da recuperação e falências,porém o INRE ao longo de todo o seu trabalho em prol do interesse coletivo vem tabulando por meio das juntas comerciais e varas empresariais ou recuperacionais, a fim de possibilitar uma leitura compatível e a exigência do parlamento em termos de reforma. Ultrapassamos hoje, depois de uma década de vigência, 6579 pedidos de recuperação judicial em todo o território nacional, e foram mais de 3127 falências o que demonstra a vontade do legislador de reduzir o perfil da insolvência e tentar à exaustão melhorar o ritmo empresarial. nfelizmente no último semestre os dados se invertem com o aumento substancial do numero de pedidos de falência e autofalência e uma queda mais acentuada em pedidos de recuperação empresarial. Essa análise significa a falta de esperança e confiança do empresariado nacional já que o acesso ao crédito está praticamente fechado e os juros, observada a taxa selic quase quatorze por cento ano/ano impalatável. Prosseguiremos no mesmo caminho do revogado diploma de 45 se não formos capazes de realizar imediatamente uma reforma legislativa, e no parlamento constam mais de 55 projetos á espera de votação. A falta de sensibilidade de muitos setores é preocupante, e notadamente do governo que vê desperdiçar a melhor chance para minimizar os efeitos perversos de um PIB negativo. Essa conjectura somente pode ser extraída por meio da conjunção de um contexto desfavorável de ordem macro,com a subida do dólar, com a falta de crédito,e baixo consumo, tudo isso tem estrangulado a economia como um todo e a foto mais reveladora se corporifica no agronegócio que vem perdendo terreno. Exceção das empresas que tem participação no mercado externo, todas as demais sofrem com a crise e a especulação, milhares de imóveis fechados, tanto mais de carros em pátios aguardando venda e a demissão em massa. Como seremos capazes de criar uma fórmula que incremente a economia e reduza o estado de insolvência das empresas? O modelo chileno de número 20720/14 é um bom exemplo, aliando as reformas da legislação francesa e também alemã para se ocuparem dos momentos agudos da crise européia. Não podemos de forma alguma dormir em berço esplendido, sob pena de haver um desaparecimento forte de setores muito importantes, como já acontece com o alumínio produzido no País, e fechamento da planta industrial, além de um número expressivo de industrias sucroalcooleiras em recuperação judicial. Não há duvida de uma coisa o momento é agora, ou reformamos a lei de recuperação para albergar princípios que mantenham a atividade produtiva e preservem a empresa, ou teremos um grande sucateamento provocado pelas quebras em massa. Com a palavra o parlamento e o governo, encarregados dos passos decisivos para uma legislação à altura da crise de proporções delicadas para a sobrevida das empresas e da atividade econômica do Brasil Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Quem mais destrói Posted: 08 May 2015 03:23 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Humberto de Luna Freire Filho Fazendo uma análise minuciosa e fria sobre as notícias, que circularam insistentemente nos últimos 30 dias em todos os veículos de comunicação, duas me chamaram mais a atenção pela repercussão que tiveram no Brasil e no mundo. A primeira foi a catástrofe da Petrobras e a segunda foi a catástrofe do Nepal. O Nepal, um país pobre mas de gente honesta, situado na região montanhosa da Ásia entre a China e a Índia, foi vítima de um fenômeno natural chamado terremoto, que deixou ao seu povo um prejuízo material calculado em mais de 6 bilhões de dólares e pelo menos sete mil mortos.  O Brasil, um país rico mas de gente desonesta e governado por bandidos, situado na América do Sul entre a corrupta Argentina e a não menos corrupta Venezuela, há 13 anos, é vítima de um fenômeno artificial chamado corrupção, que faz tremer os cofres públicos e já deixou ao seu povo prejuízo de 30 bilhões de dólares, só em uma empresa, e mais de 60 mil mortos no país por falta de saúde e segurança publicas. A nossa Petrobras, que figurava entre as trinta maiores empresas do mundo segundo o ranking da Forbes (revista americana de negócios e economia), hoje não passa da 416°. Uma vergonhosa posição. Voltando: os tremores brasileiros são detectados por todo o país, com maior ou menor intensidade, e tem como epicentro os cofres públicos. A intensidade do tremor é proporcional ao volume de dinheiro arrecadado através dos impostos gerados pelo trabalho honesto da sociedade produtiva. Mas para que não restem dúvidas, saibam que o maior sismo registrado até o momento, atenção, até o momento, em nosso território e em todos os tempos, ocorreu no sub solo da Petrobras a dez metros de profundidade. Porém estudos ainda não geologicamente comprovados dão conta de que um sismo de proporções gigantescas deverá ocorrer muito em breve numa região conhecida por BNDES. Esse alerta está sendo dado com certa antecedência, e corrobora com a tese levantada ultimamente por cientistas sobre a aguçada sensibilidade de animas para prever com grande antecedência fenômenos dessa natureza. No Brasil, o fenômeno está sendo confirmado pelas ratazanas que, assustadas, estão fugindo do governo e do partido governista sem nem olhar para trás. Humberto de Luna Freire Filho é Médico.

Prisão e impeachment Posted: 08 May 2015 03:22 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Marco Antonio Felício da Silva Em 2003, o PT foi guindado à Presidência da República. Para isso, temporariamente, teve que mudar o discurso e amenizar convicções ideológicas de natureza marxista e abandonar a nova maneira de fazer política que propagavam seus líderes. A corrupção intensa misturou-se com a ação política como arma para a obtenção e manutenção do poder pelo poder. Após algum tempo, do grupo fundador restaram, principalmente, à frente do partido, os sindicalistas com suas práticas nefastas do passado e aqueles para os quais os fins justificam os meios. O aparelhamento petista da máquina governamental e a degradação moral deu-se, em todos os níveis, com a ascensão de Lula ao governo. O uso criminoso do dinheiro público pelo PT foi denunciado, em 1994, pelo coordenador das duas primeiras campanhas de Lula (1989 e 1994), o ex-guerrilheiro Cézar Benjamin. Em 1993, o próprio Lula colocou no Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), representando a CUT, esta um dos braços financeiros do PT, Delúbio Soares. O Conselho decidia quanto a investimentos, na época, cerca de 30 bilhões de reais do FGTS. Cezar Benjamin descobriu que a maior parte do dinheiro do Partido, dinheiro para as campanhas de Lula e para a eleição futura de José Dirceu para a presidência do Partido, em 1995, era desviado do FAT. Benjamin fez a denúncia a Lula e a José Dirceu, afirmando ser escândalo inaceitável. Lula mandou que ficasse calado. César Benjamin abandonou o PT. Sob o comando de Lula e de José Dirceu era gestado o “Ovo da Serpente”. Anos depois, Delúbio, como tesoureiro do PT e José Dirceu, Chefe da Casa Civil, foram condenados por corrupção no processo do “Mensalão”. Lula, cretinamente, afirmou que nada viu, ouviu e de nada sabia! Em 2002, o Prefeito de Santo André e coordenador da campanha de Lula à Presidência, Celso Daniel, descobriu que o dinheiro de propinas extorquidas de empresas de ônibus e de coleta de lixo, para a campanha do PT, estava, também, sendo desviado para enriquecimento pessoal de petistas. Celso Daniel, ao tentar interromper o desvio de tais propinas, foi assassinado bem como todas as testemunhas do caso. A investigação foi pífia. Elizabete Sato, delegada escalada para investigar o assassinato de Celso Daniel, é tia de Marcelo Sato, genro de Lula. Concluiu que o caso era de crime comum, sem motivação política, contrariando evidências e provas existentes.  Gilberto Carvalho, homem de confiança de Celso Daniel, confessou ter entregue, por várias vezes, milhares de reais, em propinas, a José Dirceu. Mais tarde, para estar sob vigilância, foi feito secretário do Presidente Lula e sua irmã, ex-mulher do Prefeito, Mirian Belchior, Ministra do Planejamento, agora tornada Presidente da Caixa Econômica. Por sua vez, ainda em fevereiro de 2006, o ex -Secretário de Habitação de Mauá, SP, depondo em Juízo, afirmou que ouviu Lula, com linguagem suja, cobrando do Prefeito Oswaldo Dias (1997/2000) maior valor das extorsões destinadas ao PT, como o fazia Celso Daniel. Procurado por uma das filhas de um dos extorquidos, Lula nada providenciou a não ser a perseguição do achacado! Fatos como esses, às dezenas, evidenciam que Lula e sua quadrilha sempre determinaram e administraram, com mão de ferro, a corrupção em geral e o desvio de dinheiro público para o Partido e para aqueles cooptados para sua base de apoio. “Diversos casos vincularam malas recheadas de dinheiro ao PT nos anos Lula” ( “ O CHEFE”  –Ivo Patarra). Eleito em 2004, Lula quase sucumbe em 2005 com a eclosão do “Mensalão” não fosse o apoio da oposição, à frente FHC, contrário ao seu impeachment sob a desculpa de que o País poderia entrar em grave crise pela ação da militância petista. Lula afirmou, então, que nada viu ou ouviu, de nada sabia e que havia sido traído. Escapou com o apoio e temor de uma oposição com telhado de vidro, como já vem ocorrendo agora. Lula, criminosamente, tenta intimidar a sociedade e autoridades, ameaçando colocar nas ruas a violência do exército marxista de Stédile. Tenta evitar o impeachment de Dilma e acobertar os crimes que cometeu. “Tirei a roupa do rei, mostrei ao Brasil quem são esses fariseus, mostrei ao Brasil o que é o governo Lula. Rufiões da pátria, proxenetas do parlamento. Este é o governo mais corrupto que testemunhei nos meus 23 anos de mandato, o mais escandaloso processo de aluguel de parlamentar.” (Roberto Jeferson condenado do “Mensalão”)  Com a saída de José Dirceu do governo, denunciado no “Mensalão”, Dilma Roussef, ex-Ministra de Minas e Energia, assumiu o seu lugar e se tornou Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, sendo presidente da Empresa (2005 a 2012) o ex-sindicalista petista José Sérgio Gabrielle, ex-Diretor Financeiro (2003 a 2005). Aparelhada por operadores da mega corrupção petista, a Petrobras sofre com o escândalo “Petrolão” com a conivência das maiores empreiteiras do País. O prejuízo está avaliado em 88 bilhões, segundo o último balanço da Empresa. O TCU (Tribunal de Contas da União), já em setembro/2009, elaborou relatório de fiscalização com indícios de graves irregularidades em 63 obras do Governo Federal, em diferentes áreas, a ponto de recomendar, ainda, em 2009, a paralisação de 41 empreendimentos da administração Lula. Entre os casos mais graves, a Petrobras. Lula, contrariando o parecer do TCU, determinou a continuidade das obras. O “Petrolão” já estava, então, institucionalizado pelo PT, segundo a delação premiada de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras e preso. Esquemas de corrupção milionários como o ‘Mensalão’ e o ‘ Petrolão”, e outros que estão estourando dia após dia, envolvendo, também, o lobista de empreiteiras Lula, mundo afora, apoiado pelo governo, pelo Itamarati e BDNES, sofisticaram-se ao longo do tempo, adotados e intensificados pelo PT e aliados, tendo à frente de asseclas, cuidadosamente escolhidos, o apedeuta Lula, hoje, um milionário. Quem tem o cuidado de ler as noticiais de jornais e analisá-las verifica que a Presidência da República e políticos de maneira geral, inclusos os mais interessados, o irresponsável e criminoso Lula e sua criação Dilma Roussef, fazem tudo para que se acredite que os executivos das grandes empresas, alguns já presos, sejam os corruptores de políticos e de altos funcionários da Petrobras bem como os responsáveis pela montagem do respectivo esquema de corrupção, o “Petrolão”. Tentam se safar ou receber penas menores caso, por ventura, condenados. A resposta do governo às manifestações de rua por todo o Brasil, principalmente neste último 15/Março, mostram um governo em voo cego e sua tremenda ilegitimidade. O País à beira do caos ! Está na hora de se fazer a justiça tardia e necessária: Com o apoio da maioria da população, ocupando as ruas, qualquer blindagem dos criminosos será inócua. Punição para todos os envolvidos, Lula na cadeia e impeachment, medida legal para crime de improbidade administrativa, de Dilma Roussef. O mal que causaram ao Brasil e à Nação é irreparável! Marco Antônio Felício da Silva é General de Divisão na reserva.

Apoio a Fachin atesta que PSDB descarrilou na montanha russa Posted: 08 May 2015 03:21 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Valentina de Botas Detesto montanha-russa, brinquedo tolo. Ora, tive amores, me desiludi, fiz filhos, sobra mês no final do meu salário. Com a vertigem viva da vida real, montanha-russa para quê? No final de semana, levei filha, sobrinha e afilhados a um parque de diversões. Desnecessário repetir dados biográficos que fazem da indicação do cabo eleitoral de Dilma para o STF um escândalo, pois eles estão bem descritos no Reinaldo Azevedo, por exemplo. Os defensores dessa infâmia brandem o brilhantismo do brilhante professor Luiz Fachin como se mentes brilhantes não pudessem ser moralmente maléficas. Escândalos são a especialidade do lulopetismo animado por um cinismo tal que o PT expande a alma vigarista a cada atitude inescrupulosa, ficando mais à vontade para a atitude inescrupulosa seguinte, superando a anterior, num nunca acabar, num jamais se fartar. Mas o PSDB apoiar Fachin é um equívoco espetacular na coleção espetacular de equívocos do partido que, sem fazer o que o PT faz – e não deve fazer mesmo – faz o que o PT quer. Numa coincidência repetida com exasperante frequência para o país que presta e que se opõe de fato. O senador Álvaro Dias anunciou apoio em nome do glorioso Paraná, onde nasceu um e ambos fizeram carreira. O raciocínio estúpido que ultrapassa a estupidez do bairrismo autoriza todos os senadores não paranaenses a rejeitarem Fachin. Não é cômico, nem trágico: é o Brasil, esta montanha-russa desconexa. Entre altos e baixos da nossa história, situo a era FHC no topo do que pudemos ser como nação e identifico a era lulopetista com pontos tão baixos quanto as ditaduras de Vargas e a militar. Sim, pois a corrupção, de modo totalitário e feita sistema de governo sob o lulopetismo, rouba o lugar da democracia na organização do Estado, na gestão do país e nos códigos sociais. E ela, claro, já abriu a pupa incubada no STF. A corte resulta envelhecida pela renovação lulopetista arcaizante, colonizada por larvas ideológicas-partidárias contrárias aos princípios constitucionais e republicanos. A era FCH tem no Plano Real a face mais conhecida sem ser a mais importante, como a modernização das instituições e instrumentos de gestão do Estado. Impossível fazer mais naquele contexto do país ainda em transição, em processo de consolidação democrática e de estabilização institucional. As inovações – às quais Fachin é ideologicamente contrário – retardaram a deterioração trazida pelo lulopetismo e o ideal seria Dilma não ter sido eleita, muito menos reeleita, para deter a degradação e iniciar o saneamento. Mas, na hora de defender o legado daquele ponto alto da nossa história e garantir a continuidade para salvaguardar nossa democracia e o resgate do futuro, o PSDB ─ que tentou importar a social democracia europeia alheio ao fato de que não importou eleitores, rivais nem as realidades europeias ─ ficou perdido num tremendo choque de realidade. Zonzo ainda no seu bundamolismo convicto, não reconhece mais o país que o elegeu duas vezes e que quase o elegeu no ano passado, desconhece a nação renovada à procura de quem o represente institucionalmente e, tão lastimável quanto isso, torna-se irreconhecível para ela. O apoio a Fachin atesta que o PSDB descarilou numa montanha-russa de baixos e mais baixos. Valentina de Botas é Jornalista. Originalmente publicado no Blog do Augusto Nunes.

Tricontinental de Militares Posted: 08 May 2015 03:20 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos I.S. Azambuja Em 14 de outubro de 2005, o site de extrema-esquerda La Fogata(http://www.lafogata.org/05latino/latino10/chi_14-3.htm ) publicou um texto referente à conclusão, em Santiago do Chile, de uma reunião intitulada Tricontinental de Militares. ​ Segundo o La Fogata, essa reunião objetivou redefinir a formação e a ética das Forças Armadas em um mundo marcado pelo fim das fronteiras e da Nação-Estado, e pelo auge do militarismo exercido por George Bush e seus aliados em guerras vinculadas ao complexo militar industrial. Foi essa a tarefa assumida pelos militares participantes do Encontro de Militares pela Paz e a Democracia, realizado dias 5 a 8 de outubro de 2005 em Santiago.  Os participantes foram militares da ativa e da reserva ou reformados da Europa, Ásia e América, muitos dos quais ex-presos políticos das Forças Armadas do Chile, Uruguai e Argentina, bem como assessores atuais do Executivo de países como Venezuela e Uruguai, juntamente com acadêmicos latino-americanos, os quais debateram temas vários. Esse Encontro foi convocado pela Escola da Paz de Grenoble, França, e pela Fundação Charles-Leopold Mayer para o Progresso do Homem (Suíça e França), juntamente com a Corporação AYUN e o Centro de Estudos Estratégicos da Universidade ARCIS, de Santiago, Chile. No Encontro houve consenso em denunciar o militarismo e a ilegalidade da guerra preventiva deflagrada pelos EUA, em valorizar a democracia e considerar que um governo democrático será sempre melhor que um governo militar. Foi também constatado que na América Latina as democracias não têm dado resposta aos problemas sociais das maiorias. O programa desenvolvido pelos participantes incluiu um encontro com organizações de Direitos Humanos da municipalidade de S. Miguel, visitas ao palácio La Moneda, ao prédio que abrigou o Senado, ao Memorial do Cemitério Geral, à Ilha Negra e foi concluído com um diálogo com jovens participantes do festival “Mil Tambores pela Paz”, em Playa Ancha. O diretor da Escola da Paz enfatizou que não é possível construir a paz sem os militares, e assegurou que no Chile foi dado um passo muito grande para fortalecer essa construção. O general Alberto Muller Rojas, que trabalhou junto ao presidente Chavez, por sua parte, informou que em seu país foi promulgada uma nova Lei Orgânica das Forças Armadas, legalizando a criação da guarda territorial, composta por grupos populares organizados para a resistência em caso de invasão. Alberto Muller que, anos atrás, foi embaixador no Chile, explicou que o soldado-cidadão foi transformado em cidadão-soldado, com plenos direitos cívicos. A busca de mecanismos de resolução de conflitos, com os militares como facilitadores do processo junto a todos os restantes atores da sociedade civil, foi a tese sustentada pelo general Gérard Bézancier, comandante da região noroeste do exército francês. No Centro Cultural San José, na Recoleta, o oficial francês sustentou que a invasão do Iraque demonstra que a guerra não é solução e mostrou-se partidário do controle das Forças Armadas pelo Poder Civil através do Parlamento. Sobre esse tema, Gérad Bézancier entregou um manual ao senador Jaime Gazmuri, vice-presidente do Senado chileno. Por outro lado, o general Hugo Medina, da Colômbia, na reserva do Exército há uns dois anos, sustentou que em seu país o conflito com a guerrilha, que se arrasta por 40 anos, não tem origem militar, portanto não pode ser resolvido pela guerra. O ministro da Defesa do Equador, coronel Oswaldo Jarrin, sugeriu que o conceito de segurança fosse centrado no ser humano, suas aspirações e melhor qualidade de vida. Democratização das Forças Armadas O coronel argentino Horacio Ballesteros, presidente do Centro de Militares Democráticos da Argentina (CEMIDA), o coronel Pedro Aguirre, do Uruguay, e os chilenos Ernesto Galaz, ex-comandante da Força Aérea, Carlos Perez Tobar, ex-oficial do Exército, e Teodocio Cifuentes, cabo da Armada, demitido, recordaram suas passagens pela prisão e exílio, bem como suas lutas pela paz. Sustentaram que a democratização ainda não chegou às Forças Armadas latino-americanas, que ainda mantêm a estrutura anterior e também sua formação, ligada à doutrina de segurança nacional e a hipóteses obsoletas de conflitos. Assinalaram que além de se colocar em vigência o direito internacional em matéria de direitos humanos, e de buscar a cooperação e a complementaridade em lugar da confrontação, devem ser estabelecidas leis que incorporem a objeção de consciência e o direito de não acatar ordens ilegais (esqueceram de dizer quem definirá quando uma ordem é ou não ilegal...). Sustentaram que as Forças Armadas deveriam participar na administração do Estado e fizeram ver, ademais, que a Justiça Militar deve ser reformulada. Civis presentes sustentaram também a necessidade de erradicar a prática da tortura em quartéis e deter o avanço da impunidade, como condicionantes para o diálogo e a superação do medo instalado na sociedade. Conceito integral de paz No novo papel a ser desempenhado pelas Forças Armadas, foram assinaladas tarefas vinculadas com o meio ambiente. O almirante L. Ram Das, da India, assinalou que “a paz é holística; que não pode haver paz sem justiça; que com o velho conceito de Nação-Estado, as fronteiras justificam a existência da defesa; que, porém, o mundo do futuro é diferente, pois além de termos que olhar os seres humanos integralmente, há também os direitos da Terra e da natureza, tendo consciência que pertencemos à Mãe Terra e que somos apenas um pequeno fragmento no universo”. Condições para a Paz Carlo Novoa, jesuíta especializado em ética e formador de oficiais na Colômbia, estendeu a posição da Igreja Católica e das Nações Unidas, advogando pelo desarmamento total e a reconversão de exércitos e indústrias militares ao serviço social.  Segundo o pastor chileno Helmut Frenz há uma guerra contra os pobres, contra os refugiados, que são tratados como inimigos, e contra a natureza e o meio ambiente. O ex-brigadeiro Rao Aid Hamid, do Paquistão, expôs, por sua vez, sua experiência como fundador da Comissão de Direitos Humanos de seu país e ativo impulsionador do movimento pela paz entre a Índia e o Paquistão. Uma democracia plena O general Muller, enfatizou que na Venezuela “temos um novo Estado na sociedade e em matéria militar, um novo modelo de democracia participativa. São milhões os venezuelanos que através das Missões Bairro Adentroagora contam com saúde, educação e alimentos e que antes estavam postergados e marginalizados”. Por sua parte, Ram Das expressou que “nós, na India, podemos dizer que temos uma democracia política exitosa, uma vez que é o único país da região que se manteve, desde sua independência, com governos democráticos, respeitando a diversidade e a multiculturalidade étnica e religiosa de nossa gente. Porém, social e economicamente, existem castas, prejuízos pela cor da pele e outros vícios”. Apesar de convidados, nenhum representante de Cuba esteve presente. Finalmente, os participantes concordaram que os governos não devem envolver membros das Forças Armadas na repressão às lutas populares. No entanto, segundo o autor deste texto, esqueceram ou não souberam definir o que são lutas populares. Carlos I.S. Azambuja é Historiador.