Se Dilma tomar no TCU, guerra pelo impeachment pode forçar renúncia seguida de intervenção constitucional
2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Dilma Rousseff vai tomar no TCU por causa das tais "pedaladas fiscais" (maquiagem de um rombo de R$ 37,1 bilhões nas contas públicas? Sim, ela começou a tomar... Já havia sinais de que a agonia dela, para uma provável condenação por crime de responsabilidade fiscal, tende a ser postergada. E foi! O Tribunal de Contas da União, indevidamente chamado de "tribunal", já que não faz parte do judiciário, sendo um mero órgão auxiliar do Poder Legislativo, resolveu adiar, por 30 dias, o julgamento das contas do governo referentes a 2014.
A grande possibilidade de rejeição das contas gerou uma manobra para prolongar a agonia da Presidenta - como é o desejo estratégico do quinteto fantástico do PMDB que a mantém como refém (Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Michel Temer, Nelson Jobim e José Sarney). Vigorou a desculpa esfarrapada de que a Presidenta merecia um tempo para se defender pessoalmente no plenário do TCU - o que vai ser um massacre, se realmente acontecer. Mais provável é que não aconteça. O desgaste dela vai se ampliar, com as 13 (que número!) ilicitudes cometidas pelo governo - segundo relatório do TCU.
Não dá para repetir a manobra costumeira de "aprovar, com ressalvas" as contas da Dilma. Um relatório técnico do TCU já demonstrou muitos problemas de gestão nos números de 2014. Por isso, a tendência é que o relator do caso, ministro Augusto Nardes, recorra a uma manobra chamada "sobrestar". Em português claro: empurrar com a barriga. O adiamento, de algo programado para ser fatal, interessa à cúpula do PMDB, na complicada manobra para forçar uma renúncia de Dilma, permitindo que Michel Temer assuma o poder.
O risco de tal plano é que o desgaste tende a se ampliar para toda a classe política. O agravamento do impasse institucional abre caminho para a intervenção constitucional - cada vez mais na boca do povo nas redes sociais. Com mais da metade do parlamento respondendo a algum processo criminal ou administrativo, os políticos ficam automaticamente desqualificados para tomar conta do espólio de prejuízos deixado pela má gestão do PT-PMDB. Não dá para separar a (i)responsabilidade de todos os partidos da base aliada. Da mesma forma como não dá para perdoar a inação da suposta "oposição". As vaciladas tucanas são explícitas.
O Alerta Total já antecipou: o sistema de informações do PT, uma máquina de espionagem muito azeitada, identificou uma fonte de complô interno para derrubar Dilma Rousseff. Petistas receberam o teor de uma conversa telefônica entre o vice-presidente Michel Temer e um amigo. Abertamente, o vice deixou claro que está pronto para tudo, inclusive assumir o lugar de Dilma, se algo acontecer.
O x do problema é se, na guerra pelo impeachment, Michel Temer também acabar impedido junto com a Dilma. A estratégia política dele é para impedir que isto aconteça. A dificuldade será dissociá-lo da Presidenta, já que ambos foram eleitos juntos, e fazem parte de um mesmo time (ao menos em tese). Temer não vê a hora se sentar no trono do Palácio do Planalto. Dilma sabe que a ameaça é concreta, mas tenta fingir que não é com ela...
O resultado no TCU, a favor ou contra, pode frear ou agravar o já escancarado e irreversível impasse institucional - que tende a redundar em intervenção constitucional, por total falta de credibilidade e legitimidade da corrupta classe política para conduzir os destinos do Brasil. É por isso, nos bastidores do poder se repete uma frase sobre a conjuntura: "Não tem mais jeito"... Tem sim: Intervenção da Sociedade, exercendo seu poder instituinte originário. Esta é a solução. O resto é paliativo...
Leia o artigo de Sérgio Alves de Oliveira: Caindo Dilma, quem assume?
As 13 ilicitudes
Dilma terá 30 dias para dar explicações sobre as seguintes ilicitudes verificadas pelo TCU:
2 – Adiantamentos concedidos pela Caixa à União para pagamento de despesas dos programas Bolsa Família, Seguro-Desemprego e Abono Salarial nos anos de 2013 e 2014 (as chamadas "pedaladas" fiscais);
3 – Adiantamentos concedidos pelo FGTS à União para pagamento de despesas do programa Minha Casa Minha Vida no período de 2010 a 2014 (também interpretados como "pedaladas");
4 – Adiantamentos concedidos pelo BNDES à União para pagamento de subsídios a empréstimos concedidos pelo banco de fomento entre 2010 e 2014;
5 – Ausência de uma lista de prioridades da administração federal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014;
6 – Pagamento de dívida contratual junto ao FGTS sem autorização orçamentária no ano de 2014;
7 – Excesso de recursos, para além dos valores aprovados, por parte da Amazonas Distribuidora de Energia, Araucária Nitrogenados, Boa Vista Energia, Energética Camaçari Muricy I (ECM I) e Petrobras Netherlands, além da Telebrás, Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. (TSLE) e Furnas;
8 – Pagamento de despesa sem previsão no orçamento de investimentos pelas empresas públicas Araucária Nitrogenados S.A., ECM I e TSLE;
9 – Ausência de contingenciamento de R$ 28,54 bilhões em decreto presidencial de novembro de 2014;
10 – Utilização da execução orçamentária para “influir” na aprovação pelo Congresso de alteração na legislação que permitiu ao governo não cumprir meta de superávit primário em 2014;
11 – Inscrição irregular em restos a pagar de despesas de R$ 1,3 bilhão referentes ao programa Minha Casa Minha Vida em 2014;
12 – Omissão de déficit primário da União em operações com Banco do Brasil, BNDES e FGTS em 2014;
13 – Distorções materiais que afastam a confiabilidade de parcela significativa de indicadores e metas estabelecidos no Plano Plurianual 2012-2015.
Poderes impopulares
O Índice de Percepção do Cumprimento das Leis (IPCL Brasil), mensurado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi cruel com o Executivo, o Judiciário e o Legislativo.
Enquanto as Forças Amadas têm 68% de aprovação e a Igreja Católica (57%), o Judiciário amarga apenas 25%, o Governo (19%) e o Congresso Nacional (14%).
O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (CPJA/DIREITO GV) ouviu 1.650 pessoas de oito Unidades da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Amazonas e Distrito Federal.
João Revolta x Dilma
Personagem fictício, criado pelo radialista e jornalista João Vitor de Almeida Lima, no ano de 2009, João Revolta meteu o pau no esquisita e patética entrevista de Jô Soares com a Dilma Rousseff.
A filosofia de João Revolta é usar a linguagem informal para atrair o telespectador.
Para representar a raiva, João Revolta usa uma mesa e diferentes artefatos, usados para quebrar objetos durante a gravação dos vídeos.
Nos tempos passados, João Revolta até seria um bom personagem do Jô...
Lula Pt da vida
Solução alternativa
Boa companhia
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